Dia 25 de março, segunda-feira, o Presidente da CONAFER, Carlos Lopes, acompanhado do Secretário Jurídico, Weberte Carvalho, e do Assessor Especial da Presidência, Vinícius Ramos, foram recebidos na Confederação da Agricultura e Pecuária pelo Dr. Joaci Medeiros, membro da Comissão de Assuntos Fundiários, Dr. Rudy Ferraz, Secretário Jurídico e Dra. Alda, assessora jurídica.
Essa primeira reunião entre as Confederações foi histórica, pois conseguimos enxergar que a CNA e a CONAFER tem muito o que se somar se trabalharem juntas. Esse encontro serviu para uma discussão abrangente das pautas do setor, para entender onde possíveis parcerias poderiam ser feitas.
Dentre as pautas discutidas estava a “agricultura sem ideologia e sem conflito”, para trabalhar pelo fim do conflito agrário no campo e mudar os modais de obtenção de terra para que sejam cada vez mais pautados pelo Decreto 433, que fala da possibilidade de aquisição de terras para a Reforma Agrária através de um acordo entre fazendeiros e o governo, sem “quebrar a cerca”, tendo uma instituição mediadora. Desde o começo do ano, quando a CONAFER definiu essa como uma de suas diretrizes, já foram dezenas de documentos assinados por fazendeiros dizendo colocar suas áreas à disposição para a Reforma Agrária.
Ainda falando sobre o conflito no campo, outra diretriz que foi discutida foi a segurança no campo, para se pensar estratégias de melhoramento da proteção das propriedades. Tanto as grandes áreas de fazendeiros, que são alvo das ocupações de terra, quanto as áreas dos assentados, acampados e pequenos agricultores, que são vítimas de muita violência, ataques armados e incêndios. Fazer-se garantir a lei para todos.
Também foi discutido a questão da Regularização fundiária, que é um absurdo não colocar a regularização como pauta prioritária do governo, porque é isso que vai permitir os agricultores e camponeses que estão em suas terras há anos, terem acesso ao seu título de propriedade, coisa que os outros governos não garantiu. Além disso, nos perguntamos o que faz um indivíduo sem título? Onde ele vende seus produtos? Que crédito acessa? Pois é, nenhum. O agricultor acaba caindo na ilegalidade. Queremos pensar em ações que contemple a regularização de todos os certificados ambientais que são impostos e que faça com que o pequeno agricultor, indígenas e quilombolas, tenham seus documentos certos para que possam acessar o crédito e produzir com maior qualidade. O governo ainda não criou condições para os agricultores terem sua documentação regularizada, mas juntos nós queremos criar.
Para além do PRONAF e suas linhas, discutimos a venda de mercadorias, ativos produtivos dos quilombos e indígenas, que produzem mas estão sendo tratados como um estereótipo cultural e não como produtor. Com o incentivo certo, poderiam produzir especiarias, artesanatos e remédios em escala, saindo da condição de dependente do governo. Defendemos uma agricultura tecnológica que tenha a produção como resposta aos problemas do setor, pois agricultor que não agriculta não é agricultor. Para melhorar a produção é preciso assistência técnica melhor, mais equipada e mais interligada, com marcas e profissionais como biólogos, engenheiros agrônomos e agroecológicos, veterinários, químicos, etc.
Depois dessa primeira reunião ficou encaminhado que no próximo encontro a CONAFER apresentaria itens de interesse para pautar trabalhos em conjunto com CNA, que se propôs a estudar todas as propostas e ver como poderão ajudar no desenvolvimento do setor. Em suma, todos acharam as pautas convergentes e estão aguardando as ações que a CONAFER vai apresentar para alinhar uma agenda futura de atividades.
