Na tarde do dia 16 de abril o Presidente da CONAFER, Carlos Lopes, acompanhado do Secretário Geral Tiago Lopes, estiveram em reunião junto ao Presidente do INCRA, General Jesus Corrêa, Diretor de Obtenção de Terras, Reginaldo Ramos Machado, e Diretor de Desenvolvimento, Dougmar Nascimento das Mercês. Também estavam presentes o Deputado Celso Maldaner, Coordenador da Agricultura Familiar na Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a Dra. Clerie Fabiane, suplente do Senado pelo Gabinete da Senadora Selma Arruda, eleita pelo Mato Grosso, e o Dr. Walter Silvado, Chefe de Gabinete do Senador Marcos Rogério, eleito por Rondônia.
O Deputado Celso Maldaner apresentou as diretrizes da FPA para a próxima gestão governamental e em sua maioria são focadas na defesa do empreendedorismo e otimização do investimento na Agricultura Familiar pelo Brasil todo.
A CONAFER fez sua defesa junto à FPA, representando o interesse de mais de um milhão de famílias assentadas, que precisam sair do balcão do atendimento social para ser inserida numa política de empreendedorismo, produção e contribuição efetiva com a economia do país e com maior acesso ao mercado dos produtos da Agricultura Familiar.
Também existe um consenso que é preciso alterar a assistência técnica do jeito que está posta, visto que os métodos que vinham sendo aplicados no INCRA não estavam produzindo os efeitos necessários para a construção de uma Reforma Agrária que desenvolve, sedimenta e traz dignidade às famílias agricultoras.
Celso Maldaner concordou com a CONAFER e colocou que a FPA, em sua totalidade, apoiam as falas do Presidente Carlos Lopes e todos os projetos que foram apresentados pela CONAFER durante a reunião.
O representante do Senador Marcos Rogério trouxe as demandas da Região Norte, em especial o estado de Rondônia, focando principalmente na questão da regularização ambiental, que atinge o pequeno, médio e grande produtor e que é responsável por um significante atraso no investimento público para a produção agrícola.
A suplente da Senadora Selma Arruda concordou e colocou a importância disso no Mato Grosso, que converge diversas realidades, pois é o estado com maior número de assentamentos e a questão ambiental vem colocando o INCRA como um dos maiores matadores, mas ao mesmo tempo o Mato Grosso está dentro da Amazônia Legal e tem consonância com as políticas da Agenda 2030 da ONU, e é através dessa bandeira e da conciliação de interesses é que conseguiremos seguir em frente.
O General Jesus, Presidente do INCRA, explicitou os objetivos de sua gestão, deixando claro que pretende cumprir suas ações a partir de forças-tarefa e união de experiências para resolver questões emblemáticas, como as titulações de terra. Ele também afirmou que existe a necessidade de compor parcerias parlamentares para melhoria na infraestrutura da autarquia, principalmente na parte tecnológica, para um avanço rápido e certeiro. Ele se comprometeu a dar continuidade nas demandas da CONAFER e considerar projetos e demandas já iniciadas em todo o Brasil, mas que para que isso é preciso esperar até o fim de maio, quando apresentará o plano de gestão da casa, mas já adianta que o INCRA corrobora nas políticas de combate ao conflito agrário e busca melhorias para utilização e obtenção de terras.
Existe também a necessidade da regularização fundiária dos lotes, para que os produtores que estão em suas terras possam ter seus direitos garantidos e assim possam acessar políticas públicas de fomento e crédito. Para isso, serão analisados os procedimentos da gestão passada, observando prioritariamente os requerimentos de entidades com CNPJ.
Após análise, serão encaminhados para adequação às condições e características da nova gestão. O General pediu a colaboração da FPA e da CONAFER para a questão orçamentária também, para que juntos possam conseguir um INCRA mais tecnológico e otimizado, visando melhorias pras famílias assentadas e obtenção de novas terras para consolidação de novos assentamentos. Atualmente todos os processos de vistoria estão parados e sobretestados porque não existe recurso dentro do orçamento para obtenção de novas terras, mas mudando essas diretrizes orçamentárias é possível retomar os trabalhos, com prioridade para aquisições através do Decreto 433.
Uma nova reunião foi encaminhada, dessa vez na FPA, com a presença do INCRA e CONAFER, para continuar o desenvolvimento e alinhamento das políticas agrícolas e agrárias no Brasil.
