A proposta de incluir a agricultura de baixo carbono deve ser contemplada no próximo Plano Safra, assim como uma linha especial de crédito com juros mais baixos para médios e pequenos agricultores que produzam alimentos para o mercado interno. O valor do financiamento e o tamanho da redução na taxa de juros, que terá de ser subsidiada pelo governo, ainda estão em negociação com o Ministério da Fazenda e o Ministério da Agricultura, mas a proposta deve ser finalizada ainda no mês de abril, antes do lançamento em maio do Plano Safra. Esta é uma forma também de combater a fome pelo aumento da segurança alimentar. Os juros mais baixos para quem planta hortaliças, frutas, feijão, mandioca e produz ovos, por exemplo, é fundamental para mitigar o custo dos alimentos. Outra medida em paralelo é a retomada dos estoques reguladores, administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pois o governo federal compra a produção quando o preço está mais baixo para liberar no mercado quando eles sobem, o que é importante aos produtores pela garantia de aquisição, minimizando a alta intensiva de preços de determinados produtos quando há escassez no mercado
Nesta terça-feira, 18 de abril, quatro ministros se reuniram nesta terça-feira (18) para debater mecanismos de estímulo à produção sustentável de alimentos dentro do Plano Safra 2023/2024. Participaram do encontro os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Reunião interministerial discutiu os mecanismos e condicionantes para beneficiar as produções carbono zero, além de juros menores aos agrofamiliares no Plano Safra 23/24
O ministro Fávaro ressaltou que as tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono vão nortear as políticas de crédito rural. “O Plano Safra 2023/2024 terá a agricultura de baixo carbono como linha mestra. Tenho certeza de que faremos o melhor Plano Safra da história do Brasil”, disse Fávaro, que está em missão oficial em Londres e participou da reunião virtualmente. Segundo ele, o governo está totalmente comprometido com a transição sustentável da produção agrícola. A ideia é que o Plano Safra tenha condicionantes positivas, para que os produtores que aderirem às práticas sustentáveis possam ter melhores condições de financiamento. Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda está imerso na agenda de transformação ecológica do país. “Se somarmos esforços, poderemos fazer da agenda ambiental a principal agenda de desenvolvimento do país”, disse.
Financiar as tecnologias agrícolas sustentáveis é uma das prioridades do novo Plano Safra que será lançado no próximo mês
O secretário-executivo em exercício do Mapa, Luiz Rodrigues, disse que as tecnologias de agricultura de baixo carbono também ajudam a criar resiliência para o produtor rural. “Temos que construir uma agricultura contemporânea, sustentável, com uso de agricultura digital e que também seja resiliente. E esse Plano Safra vai ajudar a aumentar a resiliência da agricultura”.
O Plano Safra 2023/2024 irá aliar o financiamento das tecnologias agrícolas de diversas áreas com a sustentabilidade da produção. O estímulo pode ser desde o acesso às práticas de assistência técnica, até a concessão de bônus. “Estamos definindo quais as formas de conceder esses benefícios”, explicou o secretário de Política Agrícola em exercício do Mapa, Wilson Vaz.
Segundo ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, o Plano Safra deverá evoluir para que toda a agricultura seja de baixa emissão de carbono. “Podemos chegar a um nível em que os tomadores de recurso poderão receber bônus por esse cumprimento de normas de natureza sustentável para agricultura de baixo carbono”. O uso de bioinsumos e o incentivo à agricultura regenerativa devem estar presentes no Plano Safra, destacou o ministro Paulo Teixeira. “A transição para uma agricultura regenerativa é um desafio que não podemos adiar, temos que responder imediatamente”, disse.
Somente com uma economia verde poderemos minimizar emissões de gases de efeito estufa
A notícia de crédito para os produtores que atuam na economia verde, com a redução das emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), é muito bem-vinda. Lembramos que existe, desde 2010, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, o Plano ABC, que tem por finalidade a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder aos compromissos de redução de emissão de GEE no setor agropecuário assumidos pelo país.
A ideia da carteira de crédito voltada à agricultura de baixo carbono, vai de encontro com o Plano ABC, que deve ser entendido como o instrumento de integração das ações dos governos (federal, estadual e municipal), do setor produtivo e da sociedade civil, para a redução das emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes as atividades agrícolas e de pecuária. O Plano ABC é composto por 7 programas, sendo 6 deles referentes às tecnologias de mitigação, e ainda um último programa com ações de adaptação às mudanças climáticas:
• Programa 1: Recuperação de Pastagens Degradadas;
• Programa 2: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs);
• Programa 3: Sistema Plantio Direto (SPD);
• Programa 4: Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);
• Programa 5: Florestas Plantadas;
• Programa 6: Tratamento de Dejetos Animais;
• Programa 7: Adaptação às Mudanças Climáticas.
Com informações do Ministério da Agricultura e Pecuária.