Na tarde de ontem, 20 de março, a CONAFER cumpriu importante agenda no Ministério da Pesca e Aquicultura. O ministro André de Paula recebeu em seu gabinete Jerônimo Júnior, diretor de Políticas Públicas da Confederação, acompanhado do deputado estadual pela Paraíba, Jutay Meneses. André de Paula conheceu mais sobre a entidade, principalmente sobre os programas e serviços que vêm fazendo a diferença no campo. Entre eles, o grande pacote de ações para a atividade pesqueira, principalmente aquelas voltadas ao incentivo na produção de pescadores e pescadoras. No encontro, o ministro André de Paula foi atualizado sobre o grupo de trabalho do Sistema PesqBrasil RGP Pescador e Pescadora Profissional, do qual fazem parte o diretor Jerônimo Júnior e o vice-presidente da CONAFER, Tiago Lopes. O GT foi renovado com os dois assentos da Confederação
A CONAFER tem desempenhado um papel importante no apoio às iniciativas do Ministério da Pesca e Aquicultura, promovendo melhorias significativas para os pescadores e pescadoras profissionais de todo o país. Por meio de ações voltadas à regularização, segurança e aprimoramento da atividade pesqueira, a CONAFER fortalece a categoria e assegura condições mais dignas para aqueles que dependem da pesca como meio de sustento.
O vice-presidente da Confederação, Tiago Lopes, junto com o diretor de Políticas Públicas da CONAFER, Jeronimo Junior, atuam pela ampla defesa dos pescadores no grupo de trabalho do Ministério da Pesca e Aquicultura, e que elaborou a Portaria 375 que estabelece os procedimentos para a regularização das licenças de pescadores e pescadoras profissionais
Uma das iniciativas mais relevantes nesse contexto foi a digitalização da Licença de Pescador e Pescadora Profissional, um documento que certifica a inscrição do profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Emitida por meio do Sistema Pesq Brasil – RGP Pescador, a licença permite que os pescadores exerçam sua profissão legalmente em todo o território nacional.
O acesso a esse sistema se dá exclusivamente pela plataforma GOV.BR, exigindo um nível de segurança Prata ou Ouro. Essa medida foi implementada com o objetivo de garantir a segurança e autenticidade das informações dos pescadores cadastrados, prevenindo fraudes e assegurando a transparência do processo.
A CONAFER tem atuado diretamente para garantir que os pescadores tenham pleno acesso a essas novas ferramentas digitais. Por meio de programas de orientação, capacitação e suporte técnico, a entidade tem auxiliado milhares de pescadores na obtenção de sua licença, facilitando a adequação às novas exigências do sistema.
Além disso, a Confederação segue engajada na defesa dos direitos da categoria, dialogando constantemente com o Ministério da Pesca para aprimorar as políticas públicas voltadas ao setor. Entre as principais demandas estão a melhoria nas condições de trabalho, acesso a créditos para fortalecimento da atividade pesqueira e programas de capacitação que ampliem as oportunidades para os pescadores e pescadoras.
Por meio dessas iniciativas, a CONAFER reafirma seu compromisso com as comunidades pesqueiras do Brasil, contribuindo para a sustentabilidade do setor e garantindo melhores condições de vida para aqueles que dependem da pesca para sobreviver. O trabalho conjunto entre a entidade e o Ministério da Pesca representa um avanço significativo na valorização da profissão e na construção de um futuro mais justo e promissor para os pescadores brasileiros.
