Inicialmente previsto para encerrar em 22 de março, o prazo para o envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, foi estendido até 31 de março. Mesmo que a medida seja vista como uma oportunidade para que mais cidades acessem os recursos disponíveis e fortaleçam a agricultura familiar, o aumento de apenas 9 dias no prazo foi interpretado como insuficiente para o tamanho da demanda. O diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, Antonio Manoel, que apoia as comunidades e aldeias em todas as questões ligadas ao PAA, destaca que “é um prazo muito curto para atender o Brasil inteiro, ainda mais porque o governo aumentou o valor do PAA de 500 milhões para 900 milhões de reais, o que naturalmente aumenta essa demanda e a procura de entidades interessadas, que muitas vezes não estão preparadas em documentação”. O Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, é uma iniciativa do governo brasileiro que tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, comprando alimentos da agricultura familiar para distribuir a populações em situação de vulnerabilidade social
O PAA funciona por meio da compra direta de produtos de pequenos produtores rurais, que são entregues a entidades como escolas, hospitais e centros de assistência social. O PAA busca garantir preços justos para os agricultores e fornecer alimentos frescos e nutritivos para as pessoas em situação de risco. Para receber os recursos, os municípios devem enviar suas propostas até o novo prazo, 31 de março, e seguir as regras do Edital 01/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o MDS.
Foto: CONAFER
De acordo com o diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, Antonio Manoel, “a prorrogação aconteceu devido a muitos pedidos das organizações que lideram essas associações, já que o prazo inicial era muito curto e não permitia atender nem 50% do valor disponível. Mesmo com a extensão de apenas nove dias, de 22 para 31 de março, entendemos que esse tempo ainda será insuficiente. Acredito que muitos recursos ainda ficarão sem uso”, explica. Antonio ainda destaca que muitas entidades interessadas em participar do PAA não estão com os documentos necessários preparados, o que dificulta e atrasa mais todo o processo.
Antonio Manoel da Silva, diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da Confederação – Foto: CONAFER
Diante de tantos detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos pelos participantes e com prazos desafiadores, a CONAFER oferece apoio às comunidades de agricultores familiares no PAA. “Consideramos esse papel da CONAFER importantíssimo. A Confederação existe para atender seus filiados, que muitas vezes não possuem as orientações adequadas em suas bases. Nossa Diretoria está tecnicamente preparada para oferecer suporte, tanto na orientação sobre como acessar os recursos, quanto no apoio técnico necessário. Não basta apenas informar as associações sobre a existência dos recursos, é essencial trabalhar junto com elas para garantir que tudo seja feito da maneira correta e que os resultados sejam alcançados”, diz Antonio.
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Só em 2024, a Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER conquistou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias indígenas da Bahia e do Amazonas. Agora que a Diretoria está atendendo mais estados, o objetivo, segundo o diretor Antonio Manoel, é triplicar esse valor neste ano de 2025: “na Bahia, o programa Mais Parente nas Aldeias está sendo conduzido por Josenildo Brito, e em Santa Cruz Cabrália-BA, o cacique Zeca Pataxó tem atuado fortemente na implementação do PAA. Já em estados como Mato Grosso, Amazônia, Minas Gerais e Piauí, temos oferecido bastante suporte. Nossa coordenadora, Cristiane, tem auxiliado de forma online, tanto realizando cadastros quanto orientando associações e lideranças indígenas e não indígenas que buscam apoio para efetivar sua participação no programa.”
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A coordenação do processo de aquisição e recebimento do PAA é do programa Mais Parentes nas Aldeias da CONAFER, uma iniciativa da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos. Este programa busca transformar vidas por meio de ações concretas e tem como missão fortalecer a autonomia aos povos indígenas nos diversos biomas brasileiros, vendo as carências de cada comunidade.
De acordo com o diretor de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, Antonio Manoel, a estimativa é a arrecadação de 25 milhões de reais do PAA para as comunidades atendidas pela Confederação. A ideia é expandir o PAA a nível nacional, garantindo que cada filiado da CONAFER tenha acesso aos alimentos produzidos pela agricultura familiar e ao apoio financeiro para as aldeias. A expectativa é que, em 2025, ocorra novas capacitações e parcerias, inclusive com parlamentares, com o objetivo de conseguir emendas durante os próximos mandatos para ampliar os recursos do PAA.
