da Redação
Quase todo o Projeto de Lei 735 de apoio aos agricultores familiares na pandemia, há quase um mês aguardando sanção presidencial, foi vetado; entre os vetos, o benefício especial para pequenos agricultores que não receberam auxílio emergencial, além de linhas de crédito para fomento
Sancionada nesta terça-feira, dia 25, a Lei 14.048/2020 estabelece medidas emergenciais em auxílio aos agricultores familiares durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. Porém, o presidente da República vetou a maior parte do PL 735/2020, que originou a Lei 14.048.
Entre os vetos, está o do pagamento de benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia. O benefício de R$ 3 mil seria repassado em 5 parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. Foram vetados também pontos que previam a prorrogação de dívidas, abertura de linhas de crédito e concessão de recursos para fomento das atividades dos agricultores familiares.
LEIA TAMBÉM:
Auxílio emergencial aos agricultores aprovado na Câmara inclui prorrogação de dívidas e PRONAF
Projeto prevê até R$ 3 mil de auxílio emergencial para pequenos agricultores e feirantes
O projeto havia sido aprovado por consenso na Câmara e no Senado. Agora os vetos presidenciais serão analisados pelos deputados e senadores em sessão conjunta, em data ainda a ser definida. Para ser derrubado um veto presidencial são necessários os votos da maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).
A CONAFER está acompanhando as pautas do Congresso para informar a decisão dos parlamentares sobre a manutenção ou quebra dos vetos presidenciais. Como representante dos agricultores familiares, a Confederação espera que esta importante medida sócia-econômica seja aprovada em sua totalidade, como foi negociado entre as lideranças antes da sanção.
Capa: Senado