Nesta semana, a Justiça suspendeu a mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, localizada na região sul do Amazonas, no município de Novo Aripuanã. A medida foi tomada após o Ibama encontrar destruição ambiental, com desmatamento, desvio de cursos d’água e uso de maquinário pesado em uma área de mais de 1.200 hectares. A Advocacia-Geral da União, a AGU, entrou com um processo pedindo que os responsáveis paguem pelos danos causados, com multa de R$ 6 milhões cada um e tenham seus bens bloqueados. A Justiça também reconheceu que eles desrespeitaram proibições anteriores e reforçou que está proibido explorar a área, por causa da destruição grave e da importância de proteger os povos indígenas e a floresta. Mesmo com a área já proibida para uso, a fiscalização mostrou que a exploração continuava. A mineração ilegal prejudica diretamente os povos indígenas da região, como os Tenharim e grupos isolados, ao contaminar os rios, destruir a floresta e ameaçar sua segurança, modo de vida e território tradicional. A decisão da Justiça busca proteger tanto o meio ambiente quanto os direitos dessas comunidades
O garimpo é a atividade de mineração feita muitas vezes em áreas protegidas e terras indígenas. A mineração ilegal tem causado a morte e doenças nas populações, além dos graves problemas socioambientais com o uso de mercúrio e a degradação de rios. Devido ao desmatamento e aos criadouros de insetos nos buracos deixados pelo garimpo, há um aumento de doenças como a malária, e ainda um agravamento da situação de desnutrição, pois o acesso à alimentação se torna cada vez mais restrito e a caça e pesca são afetadas. A presença de garimpeiros também traz violência e insegurança para as aldeias, gerando um ciclo de sofrimento e risco ao futuro dos povos originários.
Indígenas Yanomami fazem manifestação contra garimpo nas terras indígenas – Foto: Victor Moriyama / ISA
De acordo com o MapBiomas, a Amazônia concentra 92% de toda a área garimpada no Brasil, somando 241 mil hectares. Desse total, 10% estão dentro de terras indígenas. Os territórios mais afetados são Kayapó, Munduruku e Yanomami. A Advocacia-Geral da União, a AGU, conseguiu na Justiça uma decisão que proíbe que a destruição continue na Terra Indígena Igarapé Preto, no Amazonas, por causa da mineração ilegal. A Justiça disse que era preciso agir rápido para evitar que o dano ao meio ambiente aumentasse, impedir novas ações ilegais e garantir que a área possa se recuperar no futuro.
Foto: Agência GOV
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região entrou com uma ação na Justiça, em nome do Ibama, pedindo que os responsáveis sejam punidos pelos danos causados pela mineração ilegal e pelo desmatamento de 1.210 hectares na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no município de Novo Aripuanã, no Amazonas. Segundo relatos de indígenas, essas atividades ilegais teriam sido permitidas por caciques locais, que recebiam parte do que era produzido. A terra indígena é habitada por três povos: Isolados do Igarapé Preto, Isolados Kaiduwa e Tenharim.
Foto: Reprodução
Durante uma fiscalização feita pela Operação Warã II, foram encontradas áreas totalmente destruídas pela mineração, com a terra sem vida. Rios próximos foram desviados para permitir a extração de minérios, o que acabou com qualquer chance de vida aquática no local. Também foram achadas máquinas grandes, como escavadeiras, bombas d’água, mangueiras e outros equipamentos usados no garimpo. Essa destruição afeta diretamente os povos indígenas da região, que dependem da floresta e dos rios para viver, se alimentar, ter água limpa e manter seus costumes e modo de vida tradicional.
Indígenas protestam em Brasília contra mineração em terras tradicionais – Foto: Oliver/ Mídia Ninja
Por causa da mineração ilegal e do desmatamento em uma área protegida, os fiscais aplicaram uma multa de R$ 6,05 milhões para cada um dos envolvidos: dois caciques e o dono do terreno. A área foi interditada porque o desmatamento aconteceu sem autorização, mas mesmo assim continua sendo explorada de forma ilegal, o que mostra que as regras não estão sendo respeitadas. A AGU também pediu à Justiça que os responsáveis sejam proibidos de voltar a usar a área, que não possam receber dinheiro público ou benefícios fiscais, e que tenham seus bens bloqueados no valor de R$ 18,5 milhões, para ajudar a recuperar o meio ambiente e compensar os prejuízos causados aos indígenas.
Com o objetivo de promover a proteção do meio ambiente, a CONAFER apoia a defesa dos direitos indígenas com ações educativas nas aldeias de todo o país. Além disso, a Confederação apoia o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal e oferece cursos para a formação de guardiões ambientais nos territórios indígenas. Essas iniciativas mostram o compromisso da CONAFER no combate de ações que destroem o meio ambiente, como a mineração em terras indígenas, e no fortalecimento da sustentabilidade com a proteção das florestas.
Só em 2024, mais de 300 brigadistas formados como guardiões ambientais pela CONAFER combateram o fogo nas aldeias e territórios de todo o país – Foto: CONAFER
A decisão da Justiça de parar a mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto mostra como é importante proteger a floresta e os povos indígenas que vivem nela. A CONAFER, que representa comunidades indígenas e agricultores familiares, reforça a necessidade de defender esses territórios contra atividades ilegais que causam destruição e sofrimento. É necessário garantir que os povos originários possam viver com segurança, preservar sua cultura e ter acesso a recursos naturais como água limpa, caça e pesca.
