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Frente Parlamentar reforçou diálogo com setor rural e já apresentou Projetos de Lei

Criada em 2024, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural (FPMDER) tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas ao campo e dar voz aos empreendedores rurais de todo o país. O grupo, composto por deputados e senadores de diferentes partidos, vem se destacando por buscar interlocução com entidades representativas do setor produtivo.

Sob a liderança de parlamentares ligados ao empreendedorismo rural e ao cooperativismo, a FPMDER tem pautado discussões sobre crédito rural, modernização tecnológica, sustentabilidade ambiental e desburocratização das atividades produtivas. O foco é reduzir a distância entre o campo e as políticas de desenvolvimento econômico, criando um ambiente mais favorável à geração de renda e à inclusão produtiva no meio rural.

De acordo com a avaliação de assessores legislativos, o trabalho da FPMDER tem ganhado relevância em um momento de reorganização do Congresso, quando frentes temáticas voltadas ao setor primário disputam espaço e influência sobre projetos estratégicos. Nesse ano de atuação, a Frente passou a traduzir em propostas legislativas as demandas de agricultores familiares, empreendedores e pequenos produtores.

Entre as entidades com presença ativa nos debates está a CONAFER, que mantém interlocução com parlamentares de diferentes espectros ideológicos, reforçando sua atuação de caráter institucional e não-partidário. A Confederação tem enfatizado que seu papel é defender os interesses de um setor econômico vital para o país — o da agricultura familiar — responsável por grande parte da produção de alimentos e pelo equilíbrio social nas zonas rurais.

Veja aqui o documento de registro da Frente e quem assinou.

Representantes da CONAFER destacam que a aproximação com o Legislativo tem sido fundamental para consolidar políticas públicas que combinem inovação tecnológica, inclusão social e sustentabilidade. Durante as sessões e realizadas, parlamentares da Frente têm reforçado a importância de criar marcos legais que estimulem o empreendedorismo rural sem excluir os pequenos produtores. O grupo defende um modelo de desenvolvimento rural baseado na cooperação e na autonomia produtiva, incentivando a criação de linhas de crédito específicas, apoio à agroindustrialização e investimentos em educação técnica.

A atuação conjunta entre a FPMDER e entidades como a CONAFER representa um avanço na forma como o Congresso lida com as demandas do campo. Ao privilegiar o diálogo e a construção de consensos, a Frente se distancia de disputas ideológicas e se aproxima de uma agenda mais pragmática e propositiva, centrada na geração de oportunidades e na valorização do trabalho rural.

A expectativa é que, até o fim de 2025, a Frente apresente um pacote de proposições voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas locais, à redução de custos de produção e à ampliação do acesso à assistência técnica. A FPMDER também pretende estimular políticas de transição ecológica e inovação no agronegócio de base familiar, com o objetivo de tornar o setor mais competitivo e sustentável.

Com isso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural se consolida como um dos principais espaços de diálogo entre o Parlamento e o Brasil rural — um país de dimensões imensas, que produz riqueza, cultura e alimento, e que, em 2025, busca reafirmar seu protagonismo econômico e social a partir do trabalho de quem vive e empreende no campo.

Abaixo estão algumas Projetos de Lei já apresentados pela FPMDER

Dispões sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (PROER) e do Fundo Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (FNIER), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e sustentável no campo.

Institui a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) e o Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE) para Usuários de Transporte Aéreo e Terrestre.

Dispõe sobre a gratuidade no serviço de religação do fornecimento de energia elétrica de instalações localizadas em área rural.

Cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Regiões Rurais.

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