da Redação
O recebimento de documentos pela CONAB para projetos até R$ 320 mil foi ampliado; grupos de mulheres, assentados e comunidades de povos tradicionais aumentam a pontuação
Com a nova data limite para o envio de propostas, os pequenos produtores ganham fôlego para cadastrar até a nova data os seus projetos no Programa de Aquisição de Alimentos. São mais duas semanas para organizar tudo e enviar à CONAB.
Entre os critérios de pontuação para acesso aos recursos do programa disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, foram destacados pela CONAB:
- a priorização na participação de grupos femininos;
- assentamentos da reforma agrária e comunidades de povos tradicionais.
Também pontuam mais as propostas cujas doações de alimentos serão destinadas a municípios com índice de vulnerabilidade média, alta ou muito alta. Caso haja empate entre as propostas, haverá critérios específicos para o desempate, na seguinte ordem:
1º) menor valor do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do município da organização fornecedora;
2º) projetos com 100 % de produtos orgânicos ou agroecológicos;
3º) Maior número de DAP física no CadÚnico;
4º) Maior percentual de doação em municípios INSAN;
5º) menor valor do projeto;
6º) menor data de envio da proposta de participação completa, via PAAnet.
Criado em 2003, o PAA garante a compra direta de alimentos dos pequenos produtores para a entrega em estabelecimentos cadastrados de saúde, educação e assistência social. O Programa de Aquisição de Alimentos é apontado por especialistas em segurança alimentar como um instrumento ágil no socorro dos agricultores que enfrentam uma dura crise de demanda dos seus produtos. Ganham os pequenos produtores que se capitalizam e as milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante períodos de calamidade pública.
Para o envio de propostas acesse a página da CONAB e o link para PAAnet aqui