FONTE: Canal Rural
Com a reforma administrativa realizada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, a pasta terá mais atribuições e secretarias
O Ministério da Agricultura confirmou nesta terça, dia 18, como ficará sua estrutura durante o governo de Jair Bolsonaro. Com a reforma administrativa realizada pelo eleito, a pasta terá mais atribuições.
Para executar as políticas e ações desses órgãos, a estrutura do ministério foi reforçada. Serão criadas a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a Secretaria de Agricultura Familiar.
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO
Atribuições
A secretaria vai articular, facilitar, promover e alinhar a inovação voltada para o desenvolvimento rural, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa.
“Vai cuidar também dos programas nacionais de irrigação e das questões relativas à produção sustentável, como a agricultura de baixo carbono”, informa o ministério.
AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
Atribuições
A repartição vai abrigar programas que estão dispersos em diversos ministérios. Vai trabalhar na busca de alternativas de negócios para os produtores e dará nova abordagem à assistência técnica e à extensão rural. Irá também reforçar o cooperativismo e o associativismo rural.
AQUICULTURA E PESCA
Atribuições
A secretaria receberá as atribuições que estão no Ministério da Pesca. Entre seus objetivos estão a busca de garantias para dar maior segurança jurídica às atividades e a ampliação do mercado internacional.
COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Atribuições
A pasta trabalhará pela ampliação dos mercados para os produtos brasileiros, com a negociação do fim de barreiras sanitárias e fitossanitárias que hoje atingem o comércio do país.
POLÍTICA AGRÍCOLA
Atribuições
A secretaria terá foco nas questões relativas ao crédito, buscando taxas equalizadas para pequenos e médios produtores e novos mecanismos de financiamento. “Vai trabalhar para ampliar e modernizar o seguro rural, utilizando recursos orçamentários hoje destinados a suporte de preços”, consta no comunicado. Os programas de apoio à agricultura familiar serão mantidos.
DEFESA SANITÁRIA
Atribuições
A pasta será reorganizada para buscar maior eficiência, baseada no sistema de autocontrole empresarial, em maior transparência normativa e no fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Atribuições
A secretaria especial vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.
A execução dessas políticas fundiária caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.
A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios. Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.