O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, pediu vista do processo que tenta impugnar a eleição de Cacique Marquinhos, mas o julgamento segue e a Justiça Eleitoral tem uma oportunidade de impedir mais um ato de criminalização contra indígenas
A CONAFER reforça seu apoio e reconhecimento à expressiva vitória do Cacique Marquinhos Xukuru, na disputa eleitoral à prefeitura de Pesqueira-PE.
Líder do povo Xukuru há 20 anos, o cacique luta para ter respeitado o direito de ser empossado como prefeito. O motivo é que, mesmo com uma vitória incontestável nas urnas, obtendo 51,6% dos votos válidos, Marquinhos Xukuru teve a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco.
O cacique recorreu então ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer valer seus direitos. Entretanto, na madrugada da quarta-feira (16/12), o ministro Sérgio Banhos, relator do caso, negou recurso especial, recomendando a realização de eleição suplementar no município.
Logo após o voto de Banhos, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista, paralisando o processo. Mas o próprio Barroso, que atuou em defesa dos povos indígenas durante a pandemia, no âmbito do STF, votou com o relator. Restam o voto de 5 ministros, e o Cacique Marquinhos tem chances vivas de reverter mais uma ação de criminalização contra os povos originários.
A CONAFER se solidariza com o Cacique Marquinhos Xukuru, eleito não apenas pelos indígenas, mas por toda a população de Pesqueira. Acreditamos que a homologação da eleição confirmará uma mudança de perspectiva na política do município, com foco no desenvolvimento, no bem-estar da população e na participação coletiva nas decisões e projetos do município.