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Nesta sexta-feira, 21 de março, é o Dia Internacional das Florestas. A data foi criada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, ONU, em 2012 para conscientizar sobre a importância das florestas e promover sua preservação. A cada ano, neste mesmo dia, diferentes temas são abordados, destacando o papel das florestas na biodiversidade, no clima e na vida humana. Sabendo disso, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, fortalece a proteção e a conservação das florestas por meio da promoção de técnicas de produção sustentável e ações educativas contra a inconstitucionalidade do marco temporal. A Confederação acredita que as aldeias são reservas naturais de conservação e que os saberes ancestrais dos povos indígenas são a melhor aposta para manter a biodiversidade do planeta
O Dia Internacional das Florestas é importante porque lembra a necessidade de proteger as florestas, que ajudam a manter o clima equilibrado, abrigam muitos animais e fornecem recursos essenciais para a vida. Para os povos indígenas, as florestas são muito mais do que um lugar para viver, elas fazem parte de suas culturas, tradições e modos de vida. Com um conhecimento ancestral, passado de geração em geração, os indígenas cuidam da natureza e vivem de forma sustentável. Nas aldeias, os povos praticam a agricultura familiar, o artesanato indígena e fazem bioconstruções, pois para eles o respeito à natureza é sagrado.
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No entanto, os povos originários muitas vezes enfrentam ameaças como o desmatamento e a invasão de suas terras. Nesse sentido, proteger as florestas também significa respeitar os direitos dos indígenas e reconhecer a importância das aldeias na preservação do meio ambiente. Segundo um levantamento da ONG MapBiomas, de 1985 até 2023, as terras indígenas perderam somente 1% de floresta nativa, enquanto as terras privadas perderam 28%. No meio de uma crise ambiental, catástrofes naturais e recordes de temperatura, essa pesquisa mostra que a demarcação de terras indígenas é urgente, não só para a segurança dos povos indígenas, mas também para amenizar os impactos do aquecimento global.
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A demarcação de terras indígenas será assunto na 30ª Conferência do Clima, a COP 30, que será realizada no Brasil em Belém, Pará, em novembro deste ano de 2025. Enquanto isso, o tema continua sem uma decisão definida pelo Supremo Tribunal Federal, STF, que deve voltar com as audiências de conciliação nesta próxima quarta-feira, 26 de março, após 30 dias de suspensão. Enquanto isso, a morosidade desse processo e a proposta do STF de liberar a mineração em terras indígenas foram condenadas pela Organização das Nações Unidas, ONU.
A inconsistência de uma tese discutida há anos, e que já deveria ter sido encerrada com a definição do STF em 2023, favorável aos povos indígenas. Este processo moroso afeta diretamente os indígenas brasileiros que clamam por suas terras originárias e de direito, territórios ancestrais ocupados há muito tempo antes de 1500, quando os colonizadores chegaram ao Brasil. A tese inconstitucional do marco temporal abre margem para a violência contra os povos originários, para o desmatamento e o garimpo, crimes ambientais que trazem consequências negativas para toda a sociedade.
Com o objetivo de promover técnicas de produção sustentável e a proteção do meio ambiente, a Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER apoia a agricultura familiar nas aldeias de todo o país. Além disso, a Confederação apoia o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal e oferece cursos para a formação de guardiões ambientais nos territórios indígenas. Essas iniciativas mostram o compromisso da CONAFER em proteger as florestas e fortalecer a sustentabilidade.
