Bem Vindo a Confederação da Agricultura Familiar

da Redação

8 países com Floresta Amazônica em seus territórios integram o Parlamento Amazônico, o Parlamaz; sua a missão é promover debates e ações de proteção integral do ecossistema amazônico, da sua biodiversidade, dos recursos naturais, dos povos indígenas e dos camponeses

Vitória régia. Foto: Ana Cotto, 2008. Publicada sob uma licença Creative Commons (Atribuição 2.0 Genérica: Você deve dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante).

O Parlamento Amazônico, Parlamaz, foi reinstalado no dia 21 dezembro de 2020, durante uma reunião virtual do colegiado formado por representantes políticos do Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Equador, Peru, Suriname e Venezuela. O Parlamento, que estava sem atividades regulares desde 2011, foi criado em 1988 com o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros nas discussões sobre as questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região.

A reativação do Parlamaz voltou a ser debatida em 2019, mas somente em novembro deste ano a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), no Senado, reuniu-se para decidir sobre a retomada das atividades.

O desenvolvimento sustentável da imensa região que ocupa 8 países é um dos maiores desafios do Parlamaz. Foto: Portal Tucuma

A demora decorreu a partir da pandemia do novo coronavírus. Assim, os países que integram o território da Amazônia estavam sendo contactados para que o parlamento internacional fosse restabelecido.

A história do Parlamaz oscila entre momentos de mobilização e desmobilização. A primeira reativação ocorreu em 2001, com uma nova paralisação logo depois. Em novembro de 2004, houve nova tentativa de reativar as pautas. O Congresso Nacional brasileiro sediou a reunião do Conselho Diretor do Parlamaz em abril de 2008 e reanimou as atividades, com a produção da “Carta de Brasília”, na qual foi feita a defesa do desenvolvimento sustentável. Os demais países do continente foram então convidados a solucionar as diferenças pela via diplomática, para garantir a paz na região.

Os debates atuais sobre a retomada do Parlamento Amazônico foram impulsionados após uma série de acontecimentos envolvendo a região, como o maior desmatamento dos últimos 10 anos no Brasil. O desmatamento na Amazônia atingiu recordes no mês de novembro, com um total de 484 km² de área verde derrubada. Os números representam um aumento de 23% em comparação ao mesmo período do ano passado e totalizam o maior desmatamento da região para o mês de novembro nos últimos dez anos.

As queimadas na Amazônia em 2020 atingiram os piores índices da série histórica, acelerando a necessidade de reativar o Parlamaz. Foto: Ideia Circular

Os dados foram divulgados pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon. O Pará ocupa o primeiro lugar no levantamento entre os estados, com 48% da Amazônia Legal desmatada. Em seguida, aparecem o Mato Grosso (19%), Rondônia (10%), Maranhão (9%), Amazonas (8%), Acre (3%), Roraima (2%) e Amapá (1%).

Na reunião de reinstalação do Parlamaz, os parlamentares manifestaram o propósito de fortalecer o espaço enquanto instituição política de integração dos povos amazônicos e fórum de debate permanente para a proteção integral do ecossistema regional. Também enfatizaram a proteção da biodiversidade, dos recursos naturais, dos povos indígenas e dos camponeses.

Proteger e atuar pelas garantias e direitos dos povos da Amazônia é uma das missões do Parlamaz. Foto: Editora Mundo e Missão

O grupo elegeu por aclamação o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como presidente do colegiado. Os demais membros do conselho diretor serão indicados por cada país.

Os representantes do Brasil são os deputados Marcelo Ramos (PL-AM), Leo Moraes (Pode-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e José Ricardo (PT-AM); e os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Eduardo Braga (MDB-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Paulo Rocha (PT-PA) e Telmário Mota (Pros-RR).

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