O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou, nesta quarta-feira (9), a relação dos produtos agrícolas que terão bônus de desconto do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O produtor recebe o bônus quando o valor do seu cultivo fica inferior ao preço de referência, permitindo desconto no pagamento ou amortização das parcelas de financiamento no Pronaf. Os alimentos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: abacaxi, banana, borracha natural cultivada, cacau cultivado (amêndoa), castanha de caju, feijão caupi, laranja, mamona (baga) e triticale. Veja aqui a portaria que informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spa/mapa-n-55-de-7-de-novembro-de-2022-442395763
O maior bônus concedido neste mês foi para o feijão caupi em Tocantins (50,35%), seguido do feijão caupi em Mato Grosso (43,87%), e do feijão caupi no Amapá (41,71%). Já a menor bonificação ficou com a banana em Alagoas (0,43%). Na comparação com o mês de outubro, foram incluídos na lista de bonificação o triticale (em São Paulo), a castanha de caju (Ceará), a borracha natural (Espírito Santo) e a banana (Alagoas). A banana no Ceará foi retirada da listagem. Para os demais produtos e localidades, não houve alteração em relação ao mês anterior.
Os preços são válidos no período de 10 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022, conforme a Portaria Nº 55, da Secretaria de Política Agrícola. A portaria entra em vigor no dia 10 de novembro. Dezessete estados integram a lista de novembro, são eles: Sergipe, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Amazonas, Pará, Roraima, Espírito Santo, Piauí, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é o órgão responsável por coletar o preço de mercado e calcular o bônus.
O desconto nas parcelas de financiamento do Pronaf é oferecido pelo governo federal com base no valor médio de mercado e no preço de garantia de cada produto. Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Conab e divulgados pelo Mapa. O desconto é automático, ou seja, o agricultor não precisa solicitar. Dentre os principais responsáveis pela variação de preços, na ocorrência de elevação ou queda das safras, estão o clima e a época do ano. A concorrência de produtos de outros estados também pode contribuir para a oscilação de preços.
Abaixo, os produtos com desconto no Pronaf até 9 de dezembro de 2022, conforme Portaria do Mapa:
Abacaxi
O abacaxi (Ananas comosus) é uma espécie tropical da família das bromélias e o Brasil possui a segunda maior produção de abacaxi do mundo. Nesse sentido, os Estados mais produtores no país são, respectivamente, o Norte, o Nordeste e o Sudeste. O abacaxi teve sua origem provavelmente na América do Sul e foi disseminado em regiões da América Central e do Caribe antes da chegada dos europeus. Espécie de fácil dispersão e cultivo, a fruta foi espalhada na Europa, África e Ásia pelos colonizadores (UNB, 2016). No Brasil, estudos de distribuição do gênero Ananás indicam que o seu centro de origem é a região da Amazônia. A Região Norte pode ser considerada um segundo centro de diversificação desse gênero (EMBRAPA, 2000). O abacaxi é produzido praticamente em todo território nacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2019b), no período entre 2012 a 2018 a produção de abacaxi atingiu cerca de 11,9 bilhões de frutos.
Banana
As bananas são classificadas como as principais culturas em termos de produção e comercialização entre as frutas tropicais. Segundo a FAO, a produção mundial de banana atingiu, em 2018, aproximadamente 115,7 milhões de toneladas. Nesse sentido, os quatro maiores produtores foram: Índia com 30,8 milhões de toneladas, China com 11,2 milhões, Indonésia com 7,2 milhões, e Brasil com 6,7 milhões de toneladas.
Borracha natural cultivada
Os países asiáticos, Tailândia, Indonésia, Malásia, China e Vietnã, são os mais importantes produtores mundiais de borracha natural, respondendo por cerca de 90% do total produzido. O Brasil é o maior produtor de borracha natural da América Latina. A concentração desse cultivo em nosso país ocorre principalmente nas regiões do Sudeste e Centro-oeste. Dentre estas o destaque vai para o Noroeste Paulista, maior região produtora nacional. No Brasil, a produção de borracha natural é responsável por uma grande geração de empregos diretos no campo e na indústria.
Cacau cultivado
Com produção de cerca de 4 milhões de toneladas anuais e movimentação de US$ 12 bilhões, a indústria do cacau é responsável por empregar mais de 6 milhões de agricultores em todo o mundo. No Brasil, a produção de cacau é liderada pelo Pará e usa, principalmente, sistemas agroflorestais. A Bahia, que estava no topo desse pódio até 2017, também atua como protagonista no setor. Nos últimos cinco anos, calcula-se que a produção cacaueira teve crescimento de 25% no Brasil, totalizando cerca de 193 mil hectares plantados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 249 declarando estado de emergência fitossanitária para a praga Moniliophthora roreri (monilíase do cacaueiro) nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A declaração visa reforçar as medidas de prevenção e evitar a dispersão da praga para as áreas de cultivo de cacau e cupuaçu. O estado de emergência será de um ano.
Castanha de caju
O Nordeste é a região onde se concentra a produção nacional do fruto. Até 2019, o principal produtor foi o estado do Ceará, com uma produção estimada de 83 mil ton, em segundo lugar, o estado do Piauí que produziu 25 mil ton, seguido pelo estado do Rio Grande do Norte que produziu 18 mil ton. Estes três estados representaram 89,4% da produção brasileira de castanha de caju, sendo toda a região nordestina representando 98,6% do total produzido no país.
Feijão caupi
Dados disponíveis na FAO (2009) sobre a produção mundial de feijão-caupi, no ano de 2007, indicam que a cultura atingiu 3,6 milhões de toneladas em 12,5 milhões de hectares. Produção esta alcançada em 36 países, destacando-se entre os maiores produtores a Nigéria, o Níger e o Brasil, respectivamente, os quais representam 84,1 % da área e 70,9 % da produção mundial. No Brasil, o feijão-caupi contribui com 35,6 % da área plantada e 15 % da produção de feijão total (feijão-caupi + feijão-comum).
Laranja
O Brasil é o maior produtor de laranja do mundo, seguido por Estados Unidos, China, Índia, México, Egito e Espanha. Está presente em todos os estados da federação e também no Distrito Federal, mas sua principal produção está em um cinturão que vai do Paraná a Sergipe, passando por São Paulo, Minas Gerais e Bahia. março de 2020 que, em 2019, a quantidade produzida de laranja cresceu 5,62%. As variedade mais produzidas no Brasil são a valência, a valência folha murcha, a pera rio, a hamlim, a westin e a rubi. O estado de São Paulo é o maior produtor, responsável por 78,7% de toda produção nacional de 2017, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE.
Mamona (baga)
A mamoneira, nome científico Ricinus communis L., apresenta grande tolerância à seca, por isso é excelente alternativa de cultivo no semiárido. Seu plantio não é indicado para regiões com períodos de chuvas muito prolongados, que propiciam o aparecimento de doenças como o mofo cinzento, além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto. A cultura é explorada comercialmente devido ao teor de óleo em suas sementes, com aplicação na área de cosméticos, produtos farmacêuticos, lubrificantes e polímeros. Tradicionalmente cultivada por pequenos produtores no Nordeste brasileiro, expandiu-se no Nordeste e para outras regiões do Brasil devido ao incentivo do Programa Nacional de Biodiesel.
Triticale
O triticale é um cereal híbrido de inverno. Ele é resultado da hibridação do trigo com o centeio, e possui alta tolerância às geadas. O cereal contribui com a manutenção de palhada em solos arenosos e fracos, além de colaborar com o plantio direto. O triticale também é usado como fonte de alimentação de ruminantes (gados bovino, ovino e caprino) para produção de forragem verde, silagem (de planta jovem, de planta adulta ou de grãos úmidos), feno ou uso de grão na suplementação. Na série histórica da Conab, a área de triticale no Brasil passou dos 100 mil hectares no início dos anos 2000, onde as áreas de cultivos estiveram concentradas nos estados de São Paulo e no norte do Paraná, devido a melhor adaptabilidade do triticale ao estresse hídrico, a solos ácidos e ao menor custo de produção quando comparado a outros cereais. Contudo, devido à dificuldade de comercialização, a área caiu gradualmente no país, registrando cerca de 15 mil hectares em 2020. A tendência para os próximos anos é de crescimento da área, principalmente em função da perspectiva de queda na produção do milho.
Outras informações podem ser solicitadas à equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agro.gov.br ou pronaf.spa@agro.gov.br.
Com informações do Mapa e Conab.
