Nesta terça-feira, 22 de abril, é celebrado o dia do “descobrimento” do Brasil, data em que a frota portuguesa, liderada por Pedro Álvares Cabral, avistou a costa brasileira, mais precisamente na região de Porto Seguro, na Bahia. Por outro lado, essa data representa, na verdade, o início da invasão europeia a um território que já era habitado por 8 milhões de indígenas, com mais de 3 mil etnias, o que confirma que antes do Brasil da coroa, já existia o Brasil do cocar. Muito antes da chegada dos portugueses em 1500, essas terras já eram lar das comunidades originárias, com línguas próprias, organizações sociais diversas, saberes ancestrais e uma profunda conexão com a natureza. A ideia de “descobrimento” apaga a presença milenar dos povos indígenas e sustenta uma narrativa eurocêntrica que precisa ser revista. Esta data deve ser ressignificada para que a sociedade entenda a verdadeira origem do Brasil: o território indígena que foi invadido e não descoberto, e que continua habitado por indígenas que resistem e lutam pelo reconhecimento de sua história e de seus direitos territoriais
O dia 22 de abril, conhecido como a data do “descobrimento” do Brasil, precisa ser visto com um novo olhar. Essa data marca o início da colonização, e não o começo da história do país. Muito antes da chegada dos europeus, os povos indígenas já viviam aqui, com culturas, línguas, saberes e modos de vida próprios. Ressignificar essa data é muito importante para reconhecer que o Brasil não foi descoberto, ele já existia e era habitado por diferentes povos originários. Valorizar essa verdade é um passo importante para que as pessoas tenham mais consciência e respeitem os direitos indígenas, como a demarcação dos territórios, por exemplo.
Obra “Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500”, de Oscar Pereira da Silva – Foto: Reprodução
A chegada dos portugueses ao território que hoje conhecemos como Brasil, em 1500, marcou o início de um processo violento de invasão e colonização. O encontro entre europeus e povos indígenas foi rapidamente seguido por conflitos, imposição cultural e exploração. Os indígenas, que viviam em equilíbrio com a natureza e organizavam suas sociedades de forma diversa, passaram a sofrer com a perda de suas terras, a destruição de seus modos de vida e a tentativa de apagar suas línguas e tradições. Milhares foram escravizados, violentados e forçados a trabalhar nas lavouras, nos engenhos e na extração de riquezas naturais. Muitos também foram mortos por doenças trazidas pelos colonizadores, para as quais não tinham imunidade. A invasão de 1500 não foi um simples “descobrimento”, mas o começo de um processo brutal que ainda hoje deixa marcas profundas na história dos povos indígenas.
Retrato da escravidão no Brasil, quando soldados aprisionavam indígenas na província de Curitiba – Foto: Reprodução/ Biblioteca Digital Luso-Brasileira
A invasão do Brasil em 1500 ainda afeta os povos indígenas até hoje. Desde aquela época, eles foram expulsos de suas terras, sofreram com a violência e com a tentativa de apagar suas culturas. Hoje, muitos povos originários ainda enfrentam dificuldades para viver com dignidade e ter acesso aos direitos humanos básicos como segurança alimentar, saúde, educação e moradia. A falta de políticas públicas eficazes e voltadas para as necessidades reais das comunidades indígenas agrava ainda mais essa situação. Muitas aldeias estão localizadas em áreas isoladas, de difícil acesso, o que dificulta a chegada de serviços essenciais, como atendimento médico, vacinação e educação. Essa ausência do Estado contribui para a desigualdade e o abandono histórico desses povos, que seguem lutando por respeito, reconhecimento e condições justas de vida.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O histórico de violências contra os povos indígenas presente na história do Brasil desde 1500 também reflete na tese inconstitucional do marco temporal. Essa ideia diz que os indígenas só têm direito às terras que estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese ignora que muitos indígenas foram expulsos à força de suas terras ou fugiram por causa da violência. Ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal, STF, a lei que inadvertidamente instituiu o marco temporal continua causando a angústia das aldeias de todo o país. Isso mostra como o passado de invasão e injustiça continua trazendo prejuízos até hoje, e por isso é tão importante defender os direitos dos povos indígenas.
Indígenas de várias etnias participantes do Acampamento Terra Livre (ATL), fazem marcha no Eixo Monumental de Brasília em defesa de suas terras – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A CONAFER apoia de forma permanente o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal. Por isso, a SEPOCS segue na promoção da proteção dos territórios, na busca pelos direitos dos indígenas, apoiando práticas sustentáveis, como a agricultura familiar nas aldeias, e ações de saúde e educação voltadas para os povos originários. A Confederação acredita que as terras indígenas são reservas naturais de conservação do meio ambiente e, diante da atual crise climática, a demarcação de terras indígenas é o melhor caminho para os povos originários e para toda a sociedade. Que neste dia 22 de abril, todos lembrem que o Brasil não foi descoberto em 1500 — foi invadido; já existia, era indígena, e continua resistindo.
