O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou nesta segunda-feira (5), a consulta pública para o Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas, conhecido como Carbono+Verde, cujo o objetivo é consolidar a produção agropecuária de baixo carbono, buscando demonstrar ao mundo as boas práticas adotadas pelo sistema produtivo brasileiro e reconhecer aqueles que já seguem essas práticas
Durante os próximos 60 dias, a consulta pública ficará disponível para que a sociedade possa contribuir na definição das ações do programa e na legitimação das regras de sua formalização. Inicialmente, o Carbono+Verde se concentrará em 13 cadeias produtivas, mas há planos para expandi-lo para todo o setor produtivo, visando fortalecer o setor agrícola, abrir mercados mais exigentes e valorizar o clima como principal ativo do país.
O ministro da pasta ressaltou que o próximo Plano Safra, a ser lançado em breve, estará totalmente ancorado na agricultura de baixa emissão de carbono. Essa abordagem demonstra o comprometimento do governo com a produção sustentável e com a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se às necessidades e demandas de um mercado internacional cada vez mais exigente em relação à sustentabilidade.
O programa destaca a importância de resgatar a credibilidade dos produtores brasileiros, enfatizando que as boas práticas devem ser valorizadas para abrir portas para mercados mais exigentes. O ministro reconheceu que alguns produtores cometeram transgressões, como desmatamentos ilegais e invasões de terras públicas e indígenas, mas ressaltou que a grande maioria segue as legislações e adota práticas sustentáveis. O programa Carbono+Verde fornecerá certificação e garantias para que esses produtores possam acessar mercados mais exigentes.
O Programa Carbono+Verde, conforme o Ministério da Agricultura, visa conferir credibilidade e transparência à produção primária agropecuária de baixa emissão de carbono. Ele será baseado em dois eixos: um selo chamado Carbono+Verde, que atestará a conformidade das práticas adotadas pelas cadeias produtivas, e um sistema de crédito de carbono verde, que considerará aspectos sociais e ambientais para a validação. As primeiras 13 cadeias abrangidas pelo programa serão culturas de açaí, algodão, arroz, borracha, cacau, café, pecuária de corte, erva-mate, leite, milho, soja, trigo e uva.
A participação no programa será voluntária, e os produtores que atenderem aos critérios mínimos de participação receberão um selo de conformidade para cada cadeia produtiva, sem gerar custos adicionais. Além disso, o programa servirá como um instrumento de orientação para o mercado, promovendo a valorização das boas práticas e incentivando a produção de baixo carbono.
A secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Renata Miranda, destacou que o programa trará valor agregado aos produtos brasileiros, reconhecendo o trabalho realizado pelos produtores e promovendo um sistema descarbonizado. Ela ressaltou a importância do Estado como mediador dos interesses, proporcionando transparência e equilíbrio na competitividade. O programa Carbono+Verde funcionará como uma central de dados da produção de baixo carbono no Brasil, trazendo informações sistematizadas sobre a produção agrícola sustentável.
Após o encerramento da consulta pública, todas as contribuições serão analisadas e respondidas em um documento que incluirá as ações previstas. O programa buscará incorporar os compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente em relação à transparência, conformidade e sustentabilidade na produção agrícola.
O lançamento do Carbono+Verde e a inclusão da agricultura de baixa emissão de carbono como pilar do próximo Plano Safra demonstram o compromisso do Brasil em avançar em direção à sustentabilidade e na valorização das boas práticas agrícolas. A iniciativa visa fortalecer a imagem do setor agrícola brasileiro, promovendo a produção sustentável e abrindo portas para mercados internacionais mais exigentes. Com a participação ativa da sociedade, é possível construir um programa robusto que contribua para o desenvolvimento sustentável do país.