A Confederação Nacional da Agricultura Familiar (CONAFER) anunciou a abertura de uma sindicância interna para investigar todas as entidades filiadas que atuam com empréstimos consignados e descontos vinculados a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão ocorre em meio ao maior escândalo já registrado no sistema previdenciário brasileiro, com suspeitas de fraudes que, segundo estimativas iniciais, podem chegar a até 90 bilhões de reais em operações irregulares. O caso envolve denúncias de aposentados e pensionistas que tiveram parcelas descontadas em contracheque sem autorização e levou a uma série de investigações conduzidas pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional.
As apurações identificam um complexo esquema que inclui bancos, empresas intermediárias, clubes de benefícios e associações, muitas delas responsáveis por cadastrar beneficiários para operações de crédito ou descontos supostamente autorizados. Reportagens publicadas por veículos como Folha de S.Paulo, Veja, O Estado de S. Paulo e G1 revelam que há indícios de atuação coordenada entre agentes financeiros e organizações de fachada criadas para captar dados e realizar contratos fraudulentos. O Senado e a Câmara dos Deputados já promoveram audiências públicas sobre o tema, e o INSS anunciou bloqueios temporários na concessão de novos consignados enquanto reforça os mecanismos de controle e validação de consentimentos.
Diante da gravidade das denúncias e do impacto sobre milhões de beneficiários, a CONAFER decidiu agir preventivamente. A confederação afirma que irá revisar contratos, convênios e parcerias firmadas com entidades que intermedeiam consignados, principalmente daquelas citadas na CPMI, como PicPay, Crefisa, Banco do Brasil, BMG, Bradesco, Itaú e outras, além de exigir das filiadas a apresentação de toda a documentação relativa a operações e descontos realizados. O objetivo é identificar e afastar de seu quadro qualquer organização que tenha contribuído para práticas lesivas aos aposentados e ao sistema previdenciário.
Em nota, a CONAFER destacou que repudia integralmente qualquer forma de fraude, uso indevido de dados ou desconto não autorizado em benefícios sociais. A entidade declarou que manterá total cooperação com as autoridades públicas, entregando informações e relatórios sempre que forem solicitados, e que considera a integridade e a transparência princípios fundamentais de sua atuação. “A agricultura familiar e seus trabalhadores não podem ser confundidos com práticas criminosas. Nossa missão é proteger o agricultor e o beneficiário, e por isso vamos até o fim na apuração de qualquer irregularidade”, afirmou a confederação.
O escândalo dos consignados provocou forte reação política e social, atingindo o núcleo de confiança no sistema de crédito vinculado à Previdência. A CPMI do INSS ampliou o número de requerimentos e quebras de sigilo, e a Polícia Federal já realizou diversas operações em diferentes estados. Centenas de aposentados relatam ter sido vítimas de empréstimos que jamais solicitaram, enquanto bancos e intermediários se acusam mutuamente pela origem das irregularidades. Especialistas alertam que o volume de recursos movimentado e o número de instituições envolvidas tornam o caso um dos mais complexos da história recente do país.
Com a sindicância, a CONAFER pretende contribuir com a limpeza do setor, fortalecendo as boas práticas e separando as entidades sérias das que atuam de forma predatória. A confederação reitera que não tolerará a presença, entre suas filiadas, de organizações que explorem aposentados e pensionistas ou que se beneficiem de fragilidades administrativas do sistema. Ao adotar essa postura, a entidade busca reafirmar seu compromisso com a ética, a responsabilidade e a defesa dos direitos sociais, posicionando-se ao lado dos trabalhadores e contra aqueles que transformaram a previdência em instrumento de fraude.
