Um estudo feito pela pesquisadora Lucimar Abreu da Embrapa Meio Ambiente mostrou que a participação dos agricultores familiares em redes de sistemas orgânicos tem se mostrado uma importante inovação social, ajudando a melhorar a inclusão e a qualidade de vida. No Brasil, essas redes cresceram bastante nas últimas décadas, trazendo benefícios para a produção e o consumo de alimentos orgânicos. A pesquisa ainda revelou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) influenciam a organização social dos agricultores, o funcionamento das redes de produção orgânica e os desafios das comunidades locais. A CONAFER atua, de forma permanente, na capacitação e na defesa dos direitos dos agricultores familiares, fortalecendo a agricultura familiar sustentável em todo o país
No Brasil, a pesquisa focou no Vale do Ribeira, em São Paulo, estudando os impactos das políticas de compra institucional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O estudo analisou os impactos diretos dessas políticas para os agricultores, na forma de organização social, na produção de alimentos orgânicos e na maneira de lidar com problemas.
Segundo o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, a agricultura familiar emprega cerca de 10,1 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 67% dos trabalhadores do setor. Além disso, a agricultura familiar é a oitava maior produtora de alimentos do mundo e é muito importante para o desenvolvimento sustentável do Brasil, pois promove a preservação da biodiversidade, a inclusão social e econômica, e a segurança alimentar. O anuário ainda aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais.
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Considerando estes dados, os pesquisadores defendem que é preciso fazer ajustes, principalmente no apoio técnico necessário para as comunidades de agricultores rurais e na melhoria dos mecanismos que garantem o cumprimento da Lei do PNAE, que exige que ao menos 30% da comida escolar venha da agricultura familiar. A falta de suporte técnico afeta diretamente a produção, a organização social e a implementação dos programas públicos. Por isso, a assistência técnica especializada em agricultura ecológica, como o trabalho desenvolvido pela CONAFER nas aldeias indígenas e comunidades rurais, por exemplo, é importante para o sucesso dessas redes.
A CONAFER tem um papel fundamental no apoio aos agricultores familiares no Brasil, defendendo seus direitos e buscando garantir políticas públicas que beneficiem quem vive do campo. A Confederação atua tanto no apoio técnico quanto no apoio à produção agrícola sustentável. Além disso, oferece capacitação, ajudando os pequenos agricultores a melhorar a gestão de suas propriedades, adotar práticas mais eficientes e sustentáveis, e a se atualizar com novas tecnologias agrícolas. Esse apoio contribui diretamente para o ganho de renda por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o fortalecimento da agricultura familiar no país.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a segurança alimentar e nutricional, comprando alimentos da agricultura familiar para distribuir a populações em situação de vulnerabilidade social. O programa funciona por meio da compra direta de produtos de pequenos produtores rurais, que são entregues a entidades como escolas, hospitais e centros de assistência social. O PAA busca garantir preços justos para os agricultores e fornecer alimentos frescos e nutritivos para as pessoas em situação de risco.
Só em 2024 a Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER conquistou mais de 7 milhões em PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para as aldeias indígenas de todo o país. Esta iniciativa valoriza a produção local, gerando renda para os produtores indígenas que cultivam os alimentos em seus próprios territórios. Assim, o PAA cumpre sua missão de integrar as comunidades indígenas ao processo produtivo, ao mesmo tempo em que combate a fome e a vulnerabilidade alimentar dessas populações.
Além da capacitação, a CONAFER também facilita o acesso dos agricultores familiares a novas oportunidades de comercialização, permitindo que eles obtenham preços mais justos pelos seus produtos e evitem a exploração por intermediários. A confederação apoia a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a agroecologia e a agricultura orgânica, promovendo a preservação ambiental e a produção de alimentos saudáveis. Ao fortalecer a economia local e regional, a CONAFER contribui para a geração de emprego e renda no campo, ao mesmo tempo que promove a melhoria das condições de vida e trabalho de agricultores familiares em todo o país.