Durante uma reunião desta última segunda-feira, dia 7 de abril, após um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Mapa, o ministro Carlos Fávaro autorizou a criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena. Com uma câmara específica para tratar da agropecuária indígena, os povos originários passam a ter mais voz para apresentar suas demandas, propor soluções, fortalecer suas formas tradicionais de produção e buscar apoio para gerar renda de forma sustentável e respeitosa com seus modos de vida. A CONAFER, por meio da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, apoia de forma permanente a agricultura familiar nas aldeias de todo o país. Além disso, a Confederação promove a pecuária sustentável no campo com o programa +Pecuária Brasil e, por meio da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos, ajuda os indígenas na arrecadação e venda dos produtos agrícolas para o Programa de Arrecadação de Alimentos, o PAA
A criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena pelo Ministério da Agricultura e Pecuária é uma boa notícia para os povos indígenas porque garante a eles um espaço oficial de diálogo direto com o governo e com outros setores ligados à produção agrícola e pecuária. Essas câmaras funcionam como fóruns de discussão que reúnem representantes de produtores, empresários, bancos, técnicos e órgãos públicos para debater questões importantes da cadeia produtiva, como o manejo, a produção, o financiamento e a comercialização
Reunião do Mapa desta segunda-feira, 7 de abril – Foto: Reprodução/ Gov.br
Na reunião, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se encontrou com a presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, e com representantes de várias terras indígenas para conversar sobre como melhorar a agricultura feita pelos povos indígenas. O ministro disse que esse é o jeito mais rápido de ajudar, porque, com os próprios agricultores indígenas participando das conversas junto com todo o setor, fica mais fácil entender e atender o que realmente é necessário para desenvolver a produção nas aldeias.
Reunião do Mapa desta segunda-feira, 7 de abril – Foto: Reprodução/ Gov.br
A agropecuária é uma atividade importante para os povos indígenas porque ajuda na produção de alimentos para suas comunidades e também pode ser uma fonte de renda. Muitos povos indígenas plantam, colhem e criam animais de maneira tradicional, respeitando a natureza e o equilíbrio com o meio ambiente. Quando conseguem apoio para melhorar essa produção, eles podem garantir mais segurança alimentar, fortalecer sua autonomia e até vender o que produzem para outras pessoas, sempre cuidando para que isso não prejudique suas terras e costumes. Por isso, a agropecuária, feita do jeito deles e com respeito à cultura indígena, é uma forma de manter suas tradições vivas e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida.
Foto: CONAFER
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, em 2022, a região Norte tem a maior porcentagem de produtores rurais indígenas, com 5%. Os dados também mostram que os estabelecimentos indígenas têm mais mulheres na administração (25,9%) e que 27,99% dos produtores indígenas têm menos de 35 anos. A maioria dos estabelecimentos dirigidos por indígenas (88,01%) não usa agrotóxicos, sendo o maior índice entre os grupos de cor ou raça. Por outro lado, apenas 8,4% desses produtores receberam apoio técnico, o menor índice entre os grupos.
Foto: CONAFER
Sabendo da importância de apoiar a atividade agropecuária nos territórios indígenas, por meio da SEPOCS, a CONAFER ajuda os povos originários não só com a teoria da produção agrícola, mas também com técnicas e ações diretas dentro das comunidades indígenas, como o preparo da terra, capinagem, divisão de faixa de terrenos para o cultivo, plantação de sementes, rega e colheita das hortaliças.
Além de alimentar as comunidades, a agricultura familiar também gera renda por meio da venda de produtos agrícolas em mercados locais e programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A CONAFER apoia os agricultores familiares e produtores rurais indígenas orientando sobre as vendas dos produtos agrícolas. Só no ano de 2024, a coordenação do processo de aquisição e recebimento do PAA do programa Mais Parentes nas Aldeias da CONAFER arrecadou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias indígenas de todo o país.
Foto: CONAFER
A CONAFER entende a importância dos povos indígenas na contribuição da agricultura familiar, que alimenta 70% do mercado interno do Brasil. Por meio da SEPOCS, a Confederação incentiva esta prática sustentável, evitando o uso de agrotóxicos e conservando o meio ambiente e as tradições das aldeias indígenas. Além disso, a entidade desenvolve programas de melhoramento genético como o +Pecuária Brasil, que coloca o gado das aldeias em nível de competição do mercado de forma sustentável e com a emissão de menos carbono.
A criação da Câmara Setorial de Agropecuária Indígena representa um avanço para o fortalecimento da agricultura e pecuária nos territórios indígenas, promovendo o protagonismo dos povos originários nas decisões que afetam diretamente seus modos de vida. Ao garantir um espaço oficial de diálogo e articulação com o governo e outros agentes do setor, essa iniciativa reconhece e valoriza os saberes tradicionais, ao mesmo tempo em que abre caminhos para o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas comunidades. Com o apoio permanente da SEPOCS da CONAFER e de programas voltados à produção agropecuária indígena, como o +Pecuária Brasil e o Mais Parente nas Aldeias, os povos indígenas ganham mais autonomia, visibilidade e oportunidades de crescimento, sem abrir mão da preservação ambiental.
