Na última quinta-feira, dia 11 de Abril, o Presidente da CONAFER, Carlos Lopes, junto ao Secretário Geral da Confederação, Tiago Lopes, foram recebidos pelo Vice-Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Sr. Marcos Montes, junto com Ewerton Giovanni, representante da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).
Após o Presidente fazer suas colocações sobre as diversas pautas e diretrizes que a CONAFER vem defendendo pra melhorar a Agricultura Familiar no Brasil, o Sr. Marcos Montes se mostrou impressionado com o nível de consonância e convergência dos pensamentos. Ele se manifestou dizendo que o Ministério compreende a importância da Agricultura Familiar como foi colocado pela CONAFER e que sempre estará na defesa de maior incentivo e desenvolvimento da produção, que resulta em melhor comercialização, mais ativos e maior participação do agricultor familiar dentro desse importante setor produtivo.
Pela CONAFER também foi colocado uma visão que difere agricultor do cidadão rural, visto que o primeiro é produtor, tem a função de agricultar e operar esse modal econômico, já o segundo é o cidadão que vive no campo e necessita de uma política social, de inclusão, capacitação e adequação para evoluir de cidadão rural para agricultor e começar de fato a produzir em suas terras. Por isso, a visão do MAPA e da CONAFER se convergem no que diz respeito à Reforma Agrária, é preciso realizar a sedimentação e regularização dos assentamentos, visto que a grande maioria dos assentados não possuem seus títulos de terra ainda, o que impede a aplicação final das políticas públicas de crédito e fomento. É preciso tratar o pequeno produtor agrícola como um empreendedor rural, e fazer com que as iniciativas do governo cheguem de fato até as bases, para melhorar o desenvolvimento das características de produção e comércio, contribuindo assim para o crescimento das economias locais, visto que a Agricultura Familiar movimenta diversos outros setores, como comércio, equipamentos, remédios, vestuário, contratação de profissionais liberais e serviços pontuais, remédios, lazer, etc.
Para que o crédito chegue até as famílias, é preciso rediscutir o PRONAF. Na visão da CONAFER, o custeio da equalização de juros é muito grande. O governo gasta para equiparar as taxas de juros do Banco do Brasil com as taxas excedentes de mercado, e isso traz um custo de até 50% do crédito. Ou seja, o custo da aplicação onera meta do crédito. É preciso encontrar uma forma melhor pra que isso seja aplicado pelo governo e tenha mais substancialidade. Não podemos ter um sócio aplicador que leva metade do crédito. O Vice-Ministro concordou com a temática, entende que existe a necessidade da discussão e se comprometeu a levar a pauta para a Câmara e Senado para maiores debates e discussões.
A CONAFER apresentou diversas propostas a serem discutidas para que se possa avançar nos debates e sair dessa política precarizada que o próprio setor colocou para si mesmo. Ainda chamamos os nobres parlamentares para a sessão do dia 8 de maio da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado (CRA), onde a CONAFER estará fazendo uma apresentação sobre sua experiência em emissão de Declarações de Aptidão (DAPs) e políticas de incentivo para as bases. O Sr. Marcos Montes colocou o MAPA a disposição para qualquer coisa que vá trazer benefícios ao setor e se comprometeu a estudar as pautas para maior aprofundamento em reuniões futuras.
