Por Cleyton Calisto
Mesmo sendo extremamente importante no Brasil e no mundo, a agricultura familiar vem sofrendo inúmeros e constantes cortes do governo brasileiro. Para entendermos melhor sua importância precisamos compreender o que se entende por agricultura familiar, qual é o papel dela no país e como os cortes no setor são um grave problema nacional.
De acordo com a Lei nº 11.326/2006, são agricultores familiares aqueles que: praticam atividades no meio rural; possuem até quatro módulos fiscais (número de hectares variando dependendo do estado); mão de obra da própria família e renda vinculada à própria terra; e tem o gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também são considerados silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, assim como povos tradicionais e assentados da reforma agrária que pratiquem essas atividades.
Segundo o censo agropecuário de 2006 do IBGE, a agricultura familiar consiste em aproximadamente 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país e tem um peso grande na alimentação brasileira, pois é responsável por boa parte da produção nacional de alimentos, como a mandioca (87%), o feijão (70%, levando em conta diversas variedades), o leite (58%), além de carnes como suínos (58%) e bovinos (50%), abaixo temos uma tabela com mais números.
Ao mesmo tempo que grande parte da produção de alimentos e dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar, vemos que somente 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos rurais pertence a ela. O limite de espaço, tecnológico e de investimento é um problema para a autonomia financeira de diversas famílias, principalmente no Nordeste.
Possuidor de 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares, o Nordeste é também onde 72% da produção familiar não gera lucro suficiente para retirar a família da linha da pobreza. Mas é possível uma realidade diferente, quando há um maior investimento e acesso à tecnologia o valor bruto da produção agrícola familiar pode se tornar superior ao da não familiar. Na região sul do país vemos o valor bruto de R$ 1.613,94/ha da agricultura familiar contra R$792,78/ha da não familiar.
Englobando 40% da população economicamente ativa do país e sendo a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, a agricultura familiar corresponde a 35% do produto interno bruto nacional.
Apesar da importância do tema o governo brasileiro vem menosprezando e cortando verbas destinadas à reforma agrária e à agricultura familiar. O maior corte foi à Política de Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar, que perdeu R$ 3,98 bilhões – um corte de mais de 40% em relação ao investimento do ano anterior – influenciando diretamente ao principal meio de investimento e à assistência técnica dedicada a essas famílias: a PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, mais informações). Também ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com cortes ultrapassando os 80% em vários setores.
Medidas desfavoráveis ao desenvolvimento da soberania e segurança alimentar nacional mostram um governo despreocupado com a alimentação do próprio povo e com o sustento de milhões de pessoas. O impacto desses cortes serão sentidos nacionalmente, pois com um menor investimento passa a ser mais difícil manter uma produção familiar lucrativa, por problemas como a falta de acesso à tecnologia, aos materiais e bens necessários para a produção, entre outros. Essas dificuldades geram êxodos rurais e reduzem a produção de diversos produtos, tornando-os mais escassos e caros.
Cuidar da agricultura familiar é cuidar da alimentação do país, investir nessa área é gerar empregos e renda para milhares de famílias e melhores alimentos à toda população.
Fontes:
Brasil: 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros são da agricultura familiar
A galinha dos ovos de ouro não pode morrer: viva a agricultura familiar produtora de alimentos!
Dinheiro para agricultura familiar chega a R$ 1,14 bilhão via BNB
Corte no orçamento de 2018 deixa reforma agrária por um fio
Artigo – Agricultura familiar, desafios e oportunidades rumo à inovação
Censo Agropecuário 2006
LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006