da Redação
Para produtores do RS e SC, Conselho Monetário Nacional também instituiu linha emergencial de crédito para replantio de lavouras atingidas por eventos climáticos
O Conselho Monetário Nacional, CMN, autorizou a ampliação do limite de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, o Funcafé, destinado à recuperação de cafezais danificados de R$ 3 mil para R$ 8 mil por hectare de lavoura.
Têm direito ao benefício os cafeicultores que tiveram, no mínimo, 10% da área de produção atingida por chuvas de granizo, geadas, vendavais, secas ou outros eventos climáticos. O limite de crédito que cada produtor pode contratar é de R$ 400 mil.
Os agricultores familiares são responsáveis por 38% da produção de café no Brasil, empregando em torno de 1,8 milhão de pessoas por ano.
O Funcafé disponibilizou, em 2020, cerca de R$ 1,18 bilhão para custeio, R$ 535 milhões para aquisição, R$ 1,4 bilhão para comercialização e R$ 417 milhões para capital de giro para indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção.
Na mesma reunião do CMN, foi autorizada também a criação de linha emergencial de crédito de custeio para replantio, visando a safra de verão 2020/2021 nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina – que tiveram perdas em decorrência da seca ou estiagem.
A linha emergencial destina-se a agricultores inseridos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) que tenham comunicado perdas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou acionado o Seguro Agrícola no período de 1º de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
As condições climáticas verificadas nos dois estados do Sul no período prejudicaram a produção de café. Assim, o financiamento oferecido poderá garantir que pequenos e médios agricultores consigam produzir, mesmo após as grandes dificuldades causadas pelo clima.
Na linha emergencial de crédito, os limites são de até R$ 50 mil para beneficiários do Pronaf e de até R$ 300 mil para o Pronamp, com taxas de juros de 4% e 5%, respectivamente. A linha de crédito poderá ser contratada até 15/2/2021.