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DA EXCLUSÃO À AUTONOMIA: ações da CONAFER fortalecem educação e economia nas aldeias de todo o país

Os indígenas ainda enfrentam muito preconceito sobre sua capacidade profissional e seus conhecimentos, o que os obriga a provar seu valor o tempo todo, tanto no serviço público quanto no setor privado. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Gestão e Inovação, os povos originários ocupam apenas 0,37% dos cargos entre os servidores federais, principalmente nas áreas de educação e saúde. Nas maiores empresas privadas do país, a presença é ainda menor, com apenas 0,1% em cargos de entrada e liderança, segundo a pesquisa do Instituto Ethos. Isso significa que para alcançar uma representação justa em profissões que exigem formação e nas grandes empresas, a participação indígena precisaria ser quase 10 vezes maior para atingir paridade com a população branca. Com o objetivo de fortalecer a autonomia das aldeias, a SEPOCS da CONAFER apoia a agricultura familiar e o artesanato indígena como fonte de renda. Além disso, a Confederação promove a inclusão e os direitos indígenas por meio de ações sociais e educativas nas comunidades originárias, como é o caso do projeto Reforço Pedagógico Indígena e o Mais Educação Livre, o MEL

De acordo com o Censo de 2022, 0,83% da população brasileira se identifica como indígena. No governo atual, cerca de 2,1 mil indígenas trabalham como servidores públicos federais, o que representa apenas 0,37% do total e mostra uma presença menor do que a metade do que seria proporcional à população brasileira. Mesmo em lugares como o Ministério dos Povos Indígenas, onde seria esperado um número maior, os profissionais indígenas são minoria. Apenas 98 dos 217 servidores se declaram indígenas, o que representa 45% dos que trabalham neste Ministério. 

Em 2023, o lançamento do Mais Educação Livre (MEL) da CONAFER reuniu delegações de professores indígenas de territórios de todo o Brasil – Foto: CONAFER

Uma pesquisa do Instituto Ethos feita em 2024 mostrou que, apesar de haver mais consciência sobre a falta de diversidade nas 1.100 maiores empresas do Brasil, as ações de inclusão ainda são poucas e se concentram apenas na contratação, não na promoção dos funcionários. Os indígenas representam apenas 0,1% dos cargos de liderança, e as mulheres indígenas nem sequer aparecem em cargos de alta liderança. Esse mesmo percentual se repete em cargos de média liderança e de entrada. Em contraste, mais de 70% dos cargos de alta liderança são ocupados por homens brancos, que também estão em 9% das vagas de entrada. Já as mulheres brancas ocupam pouco mais de 20% da alta liderança e são maioria nos cargos iniciais.

Sabendo que a educação é o caminho para mudar essa realidade, a CONAFER desenvolve projetos como o Mais Educação Livre, o MEL, que oferece livros e aulas de reforço escolar nas aldeias de todo o país. O projeto é conduzido pela Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena, vinculada à Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS. Esta Coordenação tem como objetivo proporcionar uma educação de qualidade para os povos indígenas, promovendo o crescimento educacional e o desenvolvimento de políticas que respeitem suas culturas e saberes tradicionais. A ideia é que a Coordenação de Reforço Pedagógico Indígena da CONAFER atue como instrumento eficaz na promoção da educação e no fortalecimento das identidades culturais dos povos originários.

Foto: CONAFER

Nestes 4 anos de projeto da CONAFER, crianças indígenas Yanomami, Krahô, Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, Kaiowá, Gavião e Parakanã têm sido beneficiadas na Bahia, Pará, Minas Gerais e Tocantins com doações de cadernos, lápis, canetas, livros e uniformes. Ao mesmo tempo, uma turma de reforço escolar foi organizada na aldeia Jaguapiru Oca, em Dourados-MS, por uma equipe da SEPOCS, que também entregou kits escolares às crianças indígenas. Na aldeia Caramuru, em Pau Brasil, no sul da Bahia, esta ação educacional tornou-se fundamental para melhorar os níveis de aprendizado das crianças, que além de português, matemática, ciências e artes, também aprendem o idioma Atxohã Bahetá, falado pelos Pataxó Hã-hã-hãe.

Foto: CONAFER

Por outro lado, neste cenário em que os povos indígenas são frequentemente excluídos do mercado de trabalho, a Confederação também fortalece a autonomia das comunidades originárias com a ajuda em atividades ligadas à agricultura familiar e o artesanato indígena, que servem como fontes de renda para as aldeias. Além de apoio técnico agrícola, a CONAFER também coordena o processo de arrecadação e venda das hortifrutis dos territórios indígenas ao Programa de Arrecadação de Alimentos, o PAA. Só em 2024, a Confederação conquistou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias de todo o país.

Foto: CONAFER

Durante todo o mês de abril, por exemplo, a SEPOCS promoveu ações agrícolas na horta comunitária da aldeia Bahetá, na Terra Indígena Caramuru, em Itaju do Colônia, na Bahia. Os colaboradores prepararam a terra, organizaram as leiras, plantaram mudas e sementes de hortaliças e regaram a plantação, beneficiando toda a comunidade Pataxó Hã-hã-hãe. É desta horta que os indígenas que vivem na aldeia Bahetá conseguem alimentos para as próprias mesas e também para o próprio sustento. Dessa forma, o trabalho da CONAFER age como aliado dos povos originários, levando formas de produção sustentável, que não agridem o meio ambiente e ainda dão retorno financeiro para as aldeias.

Foto: CONAFER

Além disso, a iniciativa Casa do Agricultor e do Indígena Artesão da CONAFER beneficia os povos indígenas em Mâncio Lima, no Acre, e em Porto Velho, Rondônia. O projeto tem o apoio da SEPOCS, que incentiva a produção de artesanatos indígenas e fortalece os espaços dedicados à exposição e venda desses produtos, garantindo que o lucro gerado pelo trabalho retorne às aldeias e fortaleça a economia local. Assim, a Casa do Agricultor também promove a sustentabilidade do segmento, ao ajudar os agricultores rurais na comercialização dos seus produtos.

Foto: CONAFER

Em um cenário marcado pela exclusão histórica dos povos indígenas do mercado de trabalho e pela sub-representação em espaços de poder, a atuação da CONAFER tem sido importante para promover a inclusão, a educação e a autonomia das comunidades originárias. Por meio de projetos como o Reforço Pedagógico Indígena e o Mais Educação Livre, bem como do fortalecimento da agricultura familiar e do artesanato indígena, a Confederação contribui diretamente para que os povos originários tenham acesso aos direitos humanos básicos e conquistem o espaço na sociedade como comunidades autônomas, sustentáveis e cada vez mais protagonistas de suas próprias histórias.

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