da Redação
Na última década, enquanto os jovens diminuíram a sua participação nas atividades agrofamiliares, os mais velhos aumentaram a sua presença, principalmente os idosos, saltando de 17% para 23% de atuação na produção rural. Se a expectativa de vida no país não passava dos 50 anos na metade do século passado, hoje ela é estimada em quase 77 anos. Portanto, um grande contingente de agricultores familiares já idosos permanece no campo, produzindo em todas as culturas, preservando os saberes e o conhecimento do meio, qualificando ainda mais os processos em toda a cadeia produtiva. A CONAFER tem projetos para a terceira idade e atende aos agricultores familiares aposentados pelo INSS, atuando ativamente neste novo ciclo em suas vidas. A melhor idade é a hora certa de concretizar muitos sonhos e colher os bons frutos de uma vida de trabalho
A data de 27 de setembro como Dia Nacional do Idoso surgiu em 1999, e foi estabelecida pela Comissão de Educação do Senado Federal. No Brasil, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem hoje cerca de 13,5 milhões de idosos, contingente que representa 8% da população do país. O Estatuto do Idoso, de iniciativa do governo federal, é de setembro de 2003, e destina-se a assegurar os direitos de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
A luta pelos direitos dos idosos no Brasil ganhou uma importante e histórica aliada: a Constituição de 1988, um marco na implementação e ampliação da proteção social aos idosos. O Regime Especial da Previdência Rural foi uma das garantias instituída com a Carta Magna, reconhecendo o direito à previdência rural ao grupo de trabalhadores rurais informais, isto é, em regime familiar – agricultores, pescadores e garimpeiros. Diante disso, algumas análises foram realizadas em torno do processo de conquista dos idosos do meio rural, ao direito previdenciário, bem como a participação das entidades representativas dos trabalhadores rurais nesse processo de transformação social.
A Política Nacional do Idoso (PNI), pela Lei 8.842/94 e regulamentada pelo Decreto 1948/96, estabelece direitos sociais, garantia da autonomia, integração e participação dos idosos na sociedade, como instrumento de direito próprio de cidadania, sendo considerada população idosa o conjunto de indivíduos com 60 anos ou mais.
A Lei nº 8.842/94 criou o Conselho Nacional do Idoso, responsável pela viabilização do convívio, integração e ocupação do idoso na sociedade, através, inclusive, da sua participação na formulação das políticas públicas, projetos e planos destinados à sua faixa etária. Suas diretrizes priorizam o atendimento domiciliar; o estímulo à capacitação dos médicos na área da Gerontologia; a descentralização político-administrativa e a divulgação de estudos e pesquisas sobre aspectos relacionados à terceira idade.
Nas últimas décadas, a população brasileira manteve a tendência de envelhecimento e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios do IBGE.
Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).
Entre 2012 e 2017, a quantidade de idosos cresceu em todas as unidades da federação, sendo os estados com maior proporção de idosos o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, ambas com 18,6% de suas populações dentro do grupo de 60 anos ou mais. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.
A CONAFER oferece serviços aos aposentados e INSS Digital
A Confederação atende as demandas dos agricultores da terceira idade por meio de cooperação técnica para assessoria jurídica e administrativa na regularização do INSS Digital, realizando trâmites, processos e entregando serviços aos beneficiários. A assessoria da CONAFER atua no acesso às políticas sociais, processos e direitos junto ao INSS, conduzindo os aposentados até o final dos procedimentos de acesso aos benefícios.
Além de garantir benefícios sociais aos aposentados, a CONAFER oferece convênios com farmácias, agências de viagens e o comércio em geral. Outra ação é estimular o investimento em sonhos engavetados, estimulando a busca de novos conhecimentos em cursos, ou até mesmo na graduação, levando o idoso a investir em uma habilidade artística ou desenvolver um projeto inédito de produção agroecológica. Como o Projeto Replantar, criado para a integração de idosos e jovens nas atividades sustentáveis com o meio ambiente, reintegrando os idosos ao sistema produtivo por meio de ações sustentáveis.