da Redação
Cleyton Calisto, coordenador do Espaço CONAFER e sua equipe em Boa Vista, colaboraram na construção de um Termo de Compromisso do governo com a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores, a FECPAPPAR
O setor pesqueiro representa muito para a economia local na região de Caracaraí. Em todo o estado de Roraima, são mais de 4,5 mil pescadores trabalhando diariamente nos principais rios roraimenses, impactando 500 mil pessoas, entre consumidores, trabalhadores do segmento e empresas fornecedoras de alimentos.
A pesca é a base de sustentação de uma importante e extensa cadeia produtiva: pequenos e médios pescadores além de comerciantes de pescado; bares e restaurantes; segmentos do turismo; fabricadores de apetrechos e embarcações; vendedores de gelo e outras atividades.
Na ambiente amazônico, além da questão econômica, tem o aspecto cultural do consumo do peixe, a principal fonte de proteína de regiões banhadas por uma extensa bacia hidrográfica. Na região Norte a produção chega a mais de 288 mil toneladas, colocando o segmento estadual com 38% da produção nacional.
Em relação à pesca artesanal, ela é uma atividade socioeconômica muito relevante no país, gerando trabalho, renda e alimento para cerca de 1,5 milhão de pessoas, e que produzem mais de 60% dos pescados capturados no território brasileiro.
Mas as carências do setor são imensas, e principalmente, nas comunidades pesqueiras artesanais, que são grupos sociais historicamente vulneráveis, visto que, além da exposição às mudanças ambientais globais, sempre tiveram que resistir, durante os séculos, às dificuldades da posse da terra, do acesso às políticas sociais e de fomento para a atividade.
Termo de compromisso deve impulsionar a pesca profissional em Caracaraí
A CONAFER ajudou na construção do termo assinado pelo governador Antonio Denarium em visita ao Sindicato de Pescadores da cidade de Caracaraí, a terceira cidade mais populosa de Roraima, a 140km da capital do Estado.
Além de assinar o termo, o governador disse ainda que será construída uma plataforma na boca do rio Branco, divisa com o estado do Amazonas, para fiscalizar a região e evitar a pesca ilegal. Outro anúncio importante foi o crédito junto à Desenvolve-RR para a aquisição de barcos e motores.
Conheça as ações elencadas no termo de compromisso:
✔️ Introduzir uma balsa fluvial de monitoramento e fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a FEMARH, e uma estrutura governamental no Rio Xeurini, na foz do rio Branco.
✔️ Estabelecer acordo de cooperação técnica entre FECPAPPAR e FEMARH para recepção e entrega das carteirinhas de pescadores e registro de embarcação pesqueira.
✔️ Aumentar a linha de crédito disponível para os pescadores artesanais, de R$ 5 mil para R$ 15 mil, junto à Desenvolve RR, agência de fomento estadual.
Também foi definida a realização de reunião entre a Federação e suas filiadas e o governo estadual para tratar das demandas específicas de cada município a respeito da atividade dos pescadores.
Segundo Cleyton Calisto, coordenador do Espaço CONAFER de Roraima, “o acordo foi fundamental para fortalecer a atividade pesqueira e dar melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, criando uma ponte com o governo do estado para novos compromissos que garantam uma alta demanda na produção pesqueira na região de Caracaraí”.
Capa: Revista UFRR