No amanhecer de hoje, 11 de março, a mais de 1,5 mil quilômetros de Brasília, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, sul da Bahia, o jovem pataxó Vitor Braz foi assassinado a tiros por pistoleiros da região. Todos sabemos os motivos. Uma violência permanente dos invasores de terras indígenas, que ano após dizima as populações originárias. Assim como foi a invasão genocida há 1500 anos, em 2025 a história se repete diariamente por todo o Brasil. O mais absurdo de tudo é que neste mesmo dia está ocorrendo na capital federal uma audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar da demarcação e regularização fundiária das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, que aguardam a emissão da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça. Durante 3 dias, mais de 300 indígenas estarão no centro das decisões políticas do país para tratar da urgência das demarcações dos territórios dos povos Tupinambá e Pataxó no litoral baiano; mas existem centenas de outros processos aguardando andamento com base no marco ancestral, empunhado como bandeira de luta dos povos originários e reconhecido pela própria Constituição Federal
Além do assassinato de Vitor Braz, dois outros jovens indígenas se encontram desaparecidos. Moradores da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal são categóricos ao afirmar que a morte de Vitor Braz e os sequestros foram obra de pistoleiros a mando de fazendeiros da região, em uma luta que não tem data para terminar.
Veja a Nota de Repúdio assinada pela UNI, União Nacional Indígena e a COPOA, a Confederação dos Povos Originários das Américas
É recorrente a cena de um indígena ou indígenas mortos com tiros dentro de suas aldeias. Muitas vezes não são capangas, mas as próprias polícias dos estados agredindo indígenas em reintegrações de posse país afora. Os crimes estão expostos sempre nas redes sociais. Porém, a grande mídia nada fala destes crimes. A impunidade é uma regra e a violência segue célere.
A audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal em Brasília
Durante 3 dias, mais de 300 indígenas estarão no centro das decisões políticas do país para tratar da urgência das demarcações dos territórios dos povos Tupinambá e Pataxó no litoral baiano
A questão central das demarcações de terras indígenas esbarra em duas situações: a morosidade do Estado brasileiro em avançar nos processos demarcatórios e na perniciosa tese inconstitucional do marco temporal, que acabou virando Projeto de Lei pelo Congresso, tentando como último recurso impedir a regularização de terras indígenas. O PL instituindo o marco temporal foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2023, contrariando os princípios constitucionais que balizaram a decisão do STF, que deu ganho de causa ao povo Xokleng, de José Boiteux-SC, contra o estado de Santa Catarina que pedia a reintegração de uma área indígena. Por 9×2, o STF, em plenário, já havia enterrado a ideia do marco temporal ao instituir uma jurisprudência favorável aos povos originários.
Crianças indígenas do Paraná manifestam contra o marco temporal.
Foto: Cacique Fernando Lopes, Tekoha Pyahu
A audiência acontece no auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o tema “Diálogo com o Governo Federal sobre as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte, e contará com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do MPF. A mobilização atual destaca a necessidade de avanço nos processos de demarcação de diversas Terras Indígenas (TIs), cujas reivindicações aguardam resposta há anos. Estas comunidades seguem em luta pela efetivação de seus direitos territoriais, reivindicando velocidade nos trâmites necessários para a regularização de suas terras. Conheça as TIs envolvidas nos debates da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF):
TI Barra Velha do Monte Pascoal
Com uma área de 52,7 mil hectares, abrange os municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. Seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi publicado pela Funai em 2008, há mais de 16 anos.
A Funai publicou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da T.I Barra Velha do Monte Pascoal em 2008, há mais de 16 anos. A área de 52,7 mil hectares é formada pelos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro – Arte: Tiago Miotto
TI Tupinambá de Olivença
Localizada nos municípios de São José da Vitória, Ilhéus, Buerarema e Una, possui 47,3 mil hectares. O RCID foi publicado em 2009, há mais de 15 anos.
TI Tupinambá de Belmonte
Situada no município de Belmonte, sua extensão é de 9,5 mil hectares. O RCID foi publicado em 2013, há mais de 11 anos.
TI Comexatibá
Com 28 mil hectares no município de Prado, teve seu RCID publicado em julho de 2015, há quase 10 anos. O processo aguarda resposta das contestações administrativas pela Funai.
