Secom CONAFER
Por meio de sua Diretoria de Projetos e Ações Integradas para Povos, a CONAFER deu início a um programa pioneiro na prevenção e combate aos incêndios florestais, autogestão no manejo das queimadas controladas e entendimento do conhecimento tradicional sobre o elemento fogo. Trata-se dos Guardiões de Proteção Ambiental. Entre as ações iniciais dos Guardiões, estão previstos o Curso de Formação de Brigadistas e as queimas prescritas, a exemplo das que foram executadas no Território Quilombola Kalunga durante o mês de abril deste ano, com apoio dos Guardiões ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), órgão especializado dentro da estrutura do IBAMA. Nesta ação preventiva, onde vivem 39 comunidades, foi usado um helicóptero na cobertura de uma área de 261 mil hectares em Goiás, e que abrangeu os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. O objetivo deste trabalho é evitar o surgimento de incêndios durante o período de estiagem, que normalmente ocorre de maio a setembro
Esta relação da CONAFER com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), assegura a colaboração mútua na implementação de projetos de autogestão, visando a proteção das áreas federais que não constituem unidades de conservação, e portanto, não são atendidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como terras indígenas, territórios quilombolas e projetos de assentamento da reforma agrária. A colaboração da CONAFER às ações do IBAMA tem como responsável técnico, o coordenador de Gestão Ambiental, Marcelo Santana, especialista de campo nas ações realizadas pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que também acumula um grande conhecimento sobre os meios de produção e as culturas dos povos indígenas e quilombolas.
Para dar andamento ao programa, entre as ações iniciais previstas estão o Curso de Formação de Brigadistas e as queimas prescritas, a exemplo das que foram executadas no Território Quilombola Kalunga durante o mês de abril deste ano. A ação neste território, onde vivem 39 comunidades, envolveu o uso de helicóptero na cobertura de uma área de 261 mil hectares no estado de Goiás, que abrange os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. O objetivo da ação preventiva é evitar o surgimento de incêndios durante o período de estiagem, que normalmente ocorre de maio a setembro.
Queimas prescritas promovem benefícios ecológicos e socioeconômicos às comunidades rurais
As queimadas controladas promovem benefícios ao ecossistema e às comunidades de produtores rurais. Com elas é possível prevenir a ocorrência de incêndios florestais catastróficos, com potencial para queimar grandes áreas de florestas nativas, colocando a vida de pessoas e animais em risco. As ações implementadas pela união de esforços entre IBAMA e CONAFER tem como foco a capacitação dos povos que habitam essas regiões do Brasil mais profundo, para que possam atuar como brigadistas, ampliando a autossuficiência dos seus territórios, assegurando a proteção e preservação da biodiversidade, em total integração com o meio ambiente.
Autogestão dos territórios pelo manejo integrado
O projeto de autogestão a ser trabalhado nos territórios dos povos originários e quilombolas tem como base o manejo integrado do fogo, por meio do resgate do conhecimento ancestral dessas comunidades tradicionais. “Conversando com mais de 800 anciões desses povos originários, nós entendemos que houve um marco temporal em que essas comunidades deixaram a cultura do fogo para adotar o fogo zero, o que causa acúmulo de biomassa (combustível), ocasionando queimadas de alta intensidade no período de estiagem, e degradando esses territórios cada vez mais”, explica o coordenador Marcelo Santana.
Embora a queima prescrita em áreas como o Território Quilombola Kalunga seja voltada para preservação ecológica, é possível, por exemplo, realizá-la em atendimento às necessidades pontuais dos produtores dessas comunidades rurais, como o uso do fogo na rebrota de pastagens para a pecuária, trazendo também um ganho socioambiental. Para Santana, “uma vertente forte das queimas prescritas é o extrativismo, com a colheita dos frutos provenientes da prática, uma vez que as áreas que são manejadas com fogo controlado produzem 75% a mais de frutos com relação às que não são, gerando mais renda para essas comunidades”.
O analista ambiental do IBAMA, Rodrigo Falleiro, chama atenção para o fato das queimas prescritas serem atividades inerentes ao trabalho dos brigadistas, uma vez que alguns biomas do extenso território brasileiro são dependentes do fogo, de modo que existe a necessidade de resgatar o conhecimento tradicional dos anciões destas comunidades para realizar o controle de grandes incêndios, e agregar com solos mais férteis a produção rural sustentável dessas comunidades. “Sem o fogo não é possível, por exemplo, preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos que essas áreas proporcionam, como a recarga de aquíferos, e serviços ecossistêmicos para as comunidades locais, que envolvem a introdução de frutos e a caça”, afirmou Rodrigo.
Na queima prescrita executada no Território Quilombola Kalunga em abril, Marcelo Santana participou a convite do IBAMA, sendo que o órgão federal atribuiu o sucesso da ação à experiência do brigadista, bem como seu conhecimento a respeito do relevo muito acidentado, com grandes dimensões, difícil acesso, e favorável ao acúmulo de combustível. De acordo com Rodrigo de Morais Falleiro, “foi necessário usar um helicóptero para manejar as áreas mais distantes, e, por isso, a experiência profissional e o conhecimento da cultura da comunidade que o Marcelo tem foram fundamentais para concluir a ação no período desejado, antes de a seca ocasionar grandes incêndios”, relatou o analista do IBAMA.
De acordo com Marcelo Santana, para que as ações que envolvem o manejo integrado do fogo sejam bem-sucedidas é necessário cumprir três etapas: sendo a primeira delas o diálogo com os anciões dos territórios com resgate do uso tradicional do fogo; a segunda, buscar formas de integrar o saber ancestral às tecnologias disponíveis na constituição da brigada, capacitando os próprios comunitários; e a terceira, trata-se de mensurar os resultados obtidos pela queima. Segundo Marcelo, “foi percorrendo essas três etapas que, pela primeira vez, nós conseguimos fechar no Território Quilombola Kalunga um ciclo do manejo integrado do fogo, que se divide em seu manejo, sua cultura, e sua ecologia”, relatou o coordenador da CONAFER.
Com relação a continuidade das ações, o analista do IBAMA, Rodrigo Falleiro, destacou a importância da união de esforços entre as instituições para levar mais desenvolvimento socioeconômico e ambiental a essas áreas rurais. “A gente espera estreitar ainda mais a parceria com a CONAFER, expandindo este programa de brigadas, e estruturando de modo a possibilitar a essas comunidades o apoio para proteção, preservação ambiental, e realização de suas atividades de forma cada vez mais sustentável”, afirmou Rodrigo Falleiro. “A ideia agora é capacitar, dentro dessas comunidades, instrutores para difundir este conhecimento para outros territórios”, completou Marcelo Santana.
Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Projetos e Ações Integradas para Povos da CONAFER, pelo telefone: (61) 35484360.