FONTE: G1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a paralisação das atividades da mineração de ferro-níquel da unidade Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte, no Pará. A Vale disse em nota que a decisão “não traz fato novo ao processo” e que deve recorrer da decisão junto aos Tribunais Superiores.
A decisão também estabelece que as comunidades indigenas Xikrin e Kayapó devem receber R$ 100 milhões em indenização por danos ambientais e à saúde causados pela mineradora. A suspensão deve ocorrer até que a empresa cumpra com obrigações socioambientais –entre outros, com ações mitigatórias e compensatórias em favor das etnias indígenas atingidas.
A sentença foi divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), que acatou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso à decisão.
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As investigações começaram em 2016 quando o MPF iniciou um trabalho de campo para averiguar os impactos causados pela mineradora na região. De acordo com o laudo divulgado pelos peritos do órgão, houve redução da disponibilidade dos alimentos na região. Além disso, foi detectado lançamento de íons de metais pesados, nas margens do rio que fica próximo ao local. Há ainda casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos.
Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, que acompanhou o caso “o rio tem que ser devolvido aos indígenas do jeito que era antes do empreendimento ser instalado. Não é justo que tomem água e banho num rio contaminado”, disse.
Em nota, a Vale disse que laudos periciais demonstraram que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas. Segundo a companhia, o empreendimento está devidamente licenciado pelas autoridades ambientais locais.