O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou hoje que está se preparando para lançar uma iniciativa inovadora visando o fortalecimento dos empreendimentos da Agricultura Familiar. Intitulado de Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar (Mais Gestão), o programa tem sua estreia marcada para o dia 1º de setembro, com o objetivo de impulsionar o setor e proporcionar melhores oportunidades de mercado para os empreendimentos do setor
A divulgação do programa veio por meio de uma publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 11 de agosto. O Mais Gestão surge como um esforço conjunto para aprimorar o sistema de gestão de cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar, ao mesmo tempo que simplifica o acesso destes empreendimentos aos mercados.
A principal ferramenta para o alcance desses objetivos será a oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que será realizada em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Através desta colaboração, o programa aspira oferecer suporte técnico e treinamento essenciais para aprimorar a qualidade da gestão dos empreendimentos, fortalecendo assim sua competitividade no mercado.
Além disso, o Mais Gestão também planeja disponibilizar formação e capacitação técnicas para os participantes, bem como facilitar a articulação de investimentos. Uma ênfase especial será dada ao fomento, alcançado por meio de termos, acordos e convênios com instituições públicas e privadas.
O cerne da iniciativa é melhorar a eficiência econômica dos empreendimentos da agricultura familiar, viabilizando o acesso simplificado a serviços de apoio gerencial e crédito através do modelo cooperativista e associativista. Além disso, o programa almeja a consolidação de redes e centrais de comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, fortalecendo ainda mais a presença e participação desses empreendimentos no mercado.
Para qualificar para o Programa Mais Gestão, é requerido que as cooperativas ou associações estejam com a documentação em dia e possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou então, inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, que podem ser obtidas através da CONAFER.
A Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA será encarregada de coordenar, definir metas e avaliar os resultados decorrentes da implementação do programa. Com o lançamento previsto para o início de setembro, o Programa Mais Gestão se destaca como um importante passo em direção ao crescimento e fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil.
