O Programa Mais Parente nas Aldeias, uma gerência executiva da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos da CONAFER, obteve uma importante vitória para as comunidades indígenas amazonenses e baianas. A Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN), de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, junto com a Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, na Bahia, foram contempladas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As duas associações, recebedoras de mais de 1 milhão de reais em ações do PAA, são comandadas majoritariamente por mulheres (50% no mínimo), uma das exigências do novo PAA, que dá prioridade de venda aos povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados, pescadores, negros, juventude rural, idosos e pessoas com deficiência. O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além da rede pública e filantrópica de ensino
Os agricultores indígenas de São Gabriel da Cachoeira-AM e Porto Seguro-BA têm muito o que comemorar. Com a inclusão da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN) e da Associação Comunitária Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata no Programa Mais Alimentos, abre-se uma perspectiva de desenvolvimento para estes agrofamiliares. Abacaxi, abóbora, alface, bala de tomate, banana, batata doce, bolo de aipim, bolo de milho, cebolinha verde, chuchu, coentro, couve, farinha de mandioca, feijão, limão, maxixe, melancia, milho, quiabo, raiz de mandioca e aipim com casca são os produtos que serão adquiridos diretamente dos indígenas para entrega às pessoas em vulnerabilidade alimentar.
Os consumidores dos produtos são todos de baixa renda com grande necessidade alimentar. São escolas do Alto Rio Negro que não recebem merenda escolar da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Após diagnóstico realizado naquela região, o objetivo foi contemplar São Grabriel nesta chamada, potencializar a fonte de renda e garantir a segurança alimentar para combater a fome das famílias com dificuldades em obter as políticas públicas. Daí entra a importância das associações neste inclusão social muito importante. A AMIARN da etnia baré trabalha com coletivos de mulheres das Comunidade Iab, Tabocal dos Pereira, Sítio Mangari, Sítio Laranjal, Sítio Novo Horizonte e São Francisco de Sales, Juriti, Itaporanga, Mabe, Sítio Acará, São Gabriel Mirim, Terra Indígena Cué Cué, no Alto Rio Negro. A aldeia indígena Baré do Alto do Rio Negro nasceu na Terra Indígena Cué Cué Marabitanas que teve a sua primeira portaria declaratória em 2003, que foi declarada como terra indígena portaria nº 1.703 com um território medindo 789 mil hectares, e ocupada tradicionalmente pelo o povo Baré no Alto do Rio Negro há centenas de anos, caracterizada pela diversidade socioambiental com os sistemas agrícolas tradicional para subsistência com os ciclos rituais com as práticas de pesca e caça tradicionais. Apesar dos limites entre terras indígenas e das faixas de fronteiras com Colômbia e Venezuela, assim como fica vizinha da TI Balaio e conta com a áreas sobrepostas ao Parque Nacional do Pico da Neblina.
A AMIARN da etnia baré trabalha com coletivos de mulheres das Comunidade Iab, Tabocal dos Pereira, Sítio Mangari, Sítio Laranjal, Sítio Novo Horizonte e São Francisco de Sales, Juriti, Itaporanga, Mabe, Sítio Acará, São Gabriel Mirim, Terra Indígena Cué Cué, no Alto Rio Negro
Os indígenas daquela região vivem com grande carência de políticas públicas e com a falta de assistência. As mulheres indígenas baré são as pioneiras no manejo de suas roças tradicionais para levar os sustentos para suas famílias. As mulheres da aldeia assumem o plantio e realizam a limpeza das áreas até chegar o ponto de fazer a farinha, elas são as pioneiras no manejo de suas roças tradicionais que garante o alimento em suas mesas, fortalecendo a sua cultura tradicional.
Fazer parte do PAA para a Associação Comunitária Indigena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, é uma oportunidade de gerar renda e combater a fome das comunidades locais pataxó, tem como visão o empoderamento feminino na garantia de direitos da segurança alimentar. Os consumidores são famílias indígenas pataxó que passam pelo um grau de vulnerabilidade social alimentar,são famílias de baixa renda com perfil de até 12 pessoas em uma casa. O PAA vai potencializar a produção dos associados indígenas pataxó da Aldeia Meio da Mata, trazendo uma nova realidade às agricultoras familiares indígenas na geração de renda e crescimento socioeconômico. O Programa trabalhará diretamente com os grupos familiares tendo as mulheres como gestoras das produção e os jovens inseridos no contexto da organização de geração de renda.
As hortas indígenas vão alimentar pessoas em vulnerabilidade alimentar
Mais Parente nas Aldeias
O programa Mais Parente nas Aldeias quer transformar vidas por meio de ações concretas e tem como missão fortalecer a autonomia aos povos indígenas nos diversos biomas brasileiros, ouvindo as problemáticas de cada comunidade e transformando-as em um diagnóstico de demanda. Seu objetivo principal é atender e articular para que a voz dos povos seja ouvida, potencializando projetos que estejam de acordo com a realidade de cada grupo indígena, melhorando a segurança alimentar e a fonte de renda sustentável, além de promover oficinas de associativismo e cooperativismo, capacitando os povos indígenas desde a elaboração de projetos até a captação de recursos e gestão dos mesmos. Destaca-se também o fortalecimento do empreendedorismo sustentável entre as mulheres e os jovens, incentivando o desenvolvimento de projetos de vida que mantenham suas raízes étnicas. Ao viabilizar a inclusão das comunidades indígenas do Alto Rio Negro e dos Pataxó de Porto Seguro, o Mais Parente nas Aldeias comprova sua vocação de atendimento e execução de políticas públicas efetivas nos territórios originários.
Indígenas da Associação Comunitária Indigena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, em Porto Seguro, Bahia
O PAA?
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).