Bem Vindo a Confederação da Agricultura Familiar

da Redação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (mapa) publicou em seu site oficial, na última semana do mês de março, medidas para minimizar as perdas sofridas pelos agricultores familiares do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, principalmente pelas fortes secas que atingiram centenas de municípios destes estados. Entres as providências, foi liberada a abertura de um crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos em operações contratadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de acordo com Medida Provisória n° 1.111, publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU). Também foi autorizada a concessão de um desconto para estes produtores rurais, no valor de 35,2% sobre as parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf. Desde o início do mês de janeiro deste ano, órgãos e entidades de classe representativos da categoria buscavam junto ao governo deliberações para enfrentamento da crise gerada pela perda de produção. Durante o ano passado, foi disponibilizada pelo Mapa a quantia de aplicou R$ 1,181 bilhão para a cobertura de seguro rural para produtores rurais de todo o país

O desconto será concedido sobre as parcelas das operações de crédito rural de custeio e de investimento vencidas e vincendas durante o período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2022. Faz jus a este rebate, os produtores rurais que tenham o registro de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com operações que tenham sido contratadas até 31 de dezembro de 2021 e estejam em situação de adimplência ou regularizadas até 31 de julho de 2022.

Segundo o decreto, caso não seja feita a liquidação da parcela após a concessão do desconto, o saldo remanescente da operação ou da parcela poderá ser prorrogado, se houver perda de receita nos empreendimentos vinculados, em razão de seca ou estiagem igual ou superior a 35% da receita bruta esperada. A liquidação com o rebate não possui validade para as demais operações de crédito rural, enquadradas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros danos do período de seca nas regiões, o Mapa antecipou as vistorias da Conab para obter um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produção agrícola, dimensionando os níveis de perdas por cultura e região. Entre os planos do Mapa para enfrentamento da crise na região, estava a ideia de promover maior celeridade ao processo de perícia e liberação dos sinistros para cobertura das lavouras atingidas.

Para possibilitar tomadas de medidas de forma mais ágil e ajudar agricultores e outras categorias de profissionais afetadas pela estiagem no estado, alguns governos estaduais e municipais, como o do Paraná e algumas prefeituras de Mato Grosso do Sul, chegaram a emitir decretos de situação de emergência. Nestes locais, foram significativas as perdas sofridas pelos produtores, principalmente nas atividades pecuárias devido à falta de água para criação dos animais.

Um levantamento realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras, no final do ano passado, a respeito do crédito rural apontou que houve uma cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca. Já os agricultores familiares que integram o Pronaf, possuem o financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural, o que assegura a cobertura dos danos.

De acordo com levantamento realizado no início deste ano pelos governos dos três estados mais atingidos pela estiagem (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), cerca de 295 municípios estavam em estado de emergência ou calamidade pública e outros 178 quase alcançaram esse perfil. A falta de chuvas atingiu drasticamente o setor agrícola, gerando um prejuízo de mais de R$ 25,6 bilhões apenas na safra de grãos do Paraná em 2021/22.

A quebra na safra de grãos atingiu o bolso de milhares de brasileiros com aumento expressivo nos preços dos alimentos, sobretudo no do leite e da carne. As lavouras de milho, principal componente da alimentação de aves e suínos, acumularam, desde o final do ano passado, perdas de 65% da produção prevista nos estados do Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o estado de Santa Catarina, a produção sofreu uma redução de 43% até o início deste ano.

Com informações do Mapa.

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