Foto: Ana Pessoa/ Mídia Ninja
No ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, lideranças indígenas defendem a demarcação dos territórios indígenas como política climática e o protagonismo dos povos originários neste evento global, que será palco de decisões importantes para a preservação ambiental. Na reunião que ocorreu nesta última quarta-feira, 26 de fevereiro, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, em Brasília-DF, os participantes destacaram a importância do conhecimento originário sobre a natureza, transmitido de geração em geração nas aldeias, para o enfrentamento às mudanças climáticas. Os territórios ancestrais funcionam como reservas naturais de conservação ambiental, pois o cuidado com a natureza está integrado à cultura indigena. Logo, a demarcação de terras indígenas surge também como uma estratégia no combate à crise climática, que já afeta não só o Brasil, como o mundo todo
A crise climática tem se agravado de forma preocupante nas últimas décadas, impactando gravemente o meio ambiente e a vida humana. Segundo o Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5°C do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 45% até 2030 para limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. A destruição das florestas, como a Amazônia, libera grandes quantidades de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera, provocando o efeito estufa. Além disso, o desmatamento reduz a capacidade de absorção de carbono das árvores, fortalecendo o aquecimento global e seus impactos, como eventos climáticos extremos e perda de biodiversidade. Agora, com o aumento das temperaturas médias globais, os eventos climáticos extremos, como ondas de calor, secas prolongadas, enchentes e furacões mais intensos, têm ocorrido com maior frequência.
Seca no Amazonas – Foto: Ricardo Stuckert / PR
Pensando nisso, a COP 30, que será realizada no Brasil em 2025, tem como objetivo principal reforçar o compromisso global no combate à crise climática, com foco na implementação de ações concretas para limitar o aquecimento global, conforme estabelecido no Acordo de Paris. A conferência busca promover o fortalecimento das políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa, a participação das nações em suas metas climáticas, e a construção de soluções para adaptação e prevenção dos impactos das mudanças climáticas. O evento também tem o objetivo de unir esforços de governos, empresas e sociedade civil para enfrentar os desafios ambientais de forma mais eficaz, com destaque para a preservação dos biomas, como a Amazônia, e o financiamento de projetos climáticos sustentáveis.
30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), o maior evento de clima do mundo, ocorrerá em novembro deste ano no Brasil, em Belém, Pará
Durante a 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, PNGATI, que ocorreu nesta última quarta-feira (26), representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MMA, Ministério das Relações Exteriores, MRE, Secretaria-Geral da Presidência da República, SGPR, Casa Civil, Funai e presidência brasileira da COP 30 ouviram expectativas dos povos indígenas para a COP 30.
Durante este encontro, os participantes reforçaram o compromisso de incluir os povos indígenas nas discussões sobre o clima. Também foi lembrado que a COP 30 marca dez anos do Acordo de Paris e é uma chance importante para avançar no que foi prometido nesse período. As lideranças indígenas ainda destacaram que as organizações indígenas precisam estar presentes em todo o processo de construção da COP 30, uma vez que esse é o momento de levar as demandas dos povos indígenas para os espaços de decisão.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu que esse acompanhamento permanente dos povos indígenas nas decisões da COP 30 é essencial – Foto: Estevam Rafael/Agência Brasil / Estadão
O conhecimento ancestral sobre plantas, animais e ciclos naturais é transmitido de geração em geração nas aldeias indígenas. Esse saber é muito importante para a sobrevivência e adaptação às mudanças do ambiente. Apesar das pressões externas, como a exploração econômica e a destruição ambiental, muitos povos indígenas mantêm sua ligação com a natureza, resistindo para preservar suas culturas e o meio ambiente. Por esses motivos, na reunião com representantes indígenas para a construção da agenda da COP 30, foram discutidos temas como adaptação às mudanças climáticas, transição justa, mercado de carbono, combate ao desmatamento, financiamento direto para os fundos indígenas e a demarcação de territórios indígenas como parte das políticas climáticas.
As terras indígenas funcionam como reservas ambientais de preservação à natureza
A ideia é que a força do movimento indígena brasileiro seja usada estrategicamente na COP 30. Este protagonismo dos povos originários em eventos globais, incluindo a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, é fundamental para avançar em pautas inegociáveis para os povos indígenas, como a demarcação de terras. Este tema é frequentemente discutido devido à inconsistência de uma tese, que já deveria ter sido encerrada com a definição do STF em 2023 sobre a inconstitucionalidade do marco temporal.
Depois de adiar os trabalhos da audiência de conciliação sobre a demarcação de terras indígenas para fevereiro deste ano, no dia 21 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, decidiu suspender por mais 30 dias as discussões sobre a tese inconstitucional do marco temporal. As reuniões começaram em 5 de agosto e estavam previstas para terminar em 18 de dezembro de 2024. Os trabalhos serão retomados apenas no dia 26 de março e os debates devem ser concluídos até 2 de abril, prazo para encerramento da comissão. Este processo moroso prejudica diretamente os indígenas brasileiros que clamam por suas terras originárias e de direito, territórios ancestrais ocupados há muito tempo antes de 1500, quando os colonizadores chegaram ao Brasil.
A CONAFER acompanha de forma permanente as discussões sobre a demarcação de terras indígenas e compartilha informações sobre as decisões do STF deste tema por meio de reportagens, publicadas no site da entidade e no YouTube da TV CONAFER. A Confederação também defendeu a pauta indígena na COP 29, que ocorreu no ano passado em Baku, no Azerbaijão, e defende o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal, pois acredita que a proteção dos territórios indígenas é uma forma de preservar a biodiversidade contra a exploração.
À esquerda, o vice-presidente da CONAFER, Tiago Lopes, ao lado do secretário Nacional de Políticas de Monitoramento e Segurança no Campo, Geovanio Katukina, na COP 29, no Azerbaijã
A Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, foi criada especialmente para acompanhar e ajudar nas demandas das comunidades indígenas do Brasil. A SEPOCS promove, de forma permanente, a preservação ambiental e a proteção dos direitos indígenas, por meio de ações de educação, combate às queimadas florestais e promoção de cursos sobre direitos humanos nas aldeias de todo o país. Neste ano de COP 30, a Confederação reafirma a importância dos povos originários para a conservação do meio ambiente e como melhor aposta para a solução da crise climática.
