Foto: Sérgio Lima/ Poder360
Em 2024, o Brasil registrou um aumento alarmante nas violências contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, segundo os dados do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Apesar da queda no número de assassinatos consumados, as ameaças de morte, tentativas de homicídio e intimidações aumentaram, principalmente contra os indígenas. A maioria desses ataques ocorreram em áreas rurais e, na maioria das vezes, com envolvimento direto ou apoio de forças policiais. Esses dados revelam uma estrutura de agressões frequente, que usa a falta de demarcação e regularização das terras indígenas como desculpa para atos de violência. A instabilidade na discussão do STF sobre a inconstitucionalidade do marco temporal deixa os territórios vulneráveis à invasão, à grilagem e à violência, reforçando a marginalização e criminalização das comunidades indígenas
De acordo com a pesquisa, em 2024, aumentaram os ataques contra povos indígenas e comunidades do campo no Brasil. Apesar da queda no número de assassinatos, que somam 13 casos, o menor dos últimos dez anos, o país teve 272 ameaças de morte, o maior número da década, com alta de 24% em comparação a 2023. Também cresceram os casos de intimidação (223) e de tentativas de assassinato (103). Um dado muito preocupante é que 79% das vítimas dessas tentativas eram indígenas, principalmente no estado do Mato Grosso do Sul.
Manifestação contra o marco temporal – Foto: Sérgio Vale
O campo, que muitas vezes é associado à paz e à tranquilidade, virou um lugar de insegurança e medo para os povos indígenas em 2024. Das 13 mortes registradas no ano, oito aconteceram em regiões como a Amazônia Legal, Acre, Amazonas, Rondônia, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Em quatro casos, as forças policiais estiveram envolvidas diretamente nas execuções ou deram apoio aos crimes. Isso demonstra a falta de políticas públicas voltadas para os povos originários e é a prova que a falta de demarcação das terras indígenas torna as comunidades ainda mais vulneráveis, permitindo que as aldeias sejam invadidas, desrespeitadas e, muitas vezes, violentadas por grupos que buscam explorar os recursos naturais dessas áreas.
Foto: Divulgação
O relatório anual contou 2.185 conflitos no campo em 2024, o segundo maior número desde 1985, ficando atrás apenas de 2023, que teve 2.250. Segundo lideranças indígenas, embora o número de assassinatos tenha diminuído, não há motivos para comemorar, pois os conflitos ainda são preocupantes, e a violência contra os povos indígenas continua sendo aceita. Os conflitos por terra foram os mais comuns, representando 78% do total, com 1.768 casos, quase o mesmo número de 2023, quando houve 1.766. O Maranhão foi o estado com mais ocorrências (363), seguido pelo Pará (234), Bahia (135) e Rondônia (119). As principais vítimas desses conflitos foram quilombolas (29%), indígenas (25%) e posseiros (13%), mostrando o aumento da violência como consequência da falta da demarcação dos territórios originários.
Foto: Raissa Azeredo
Mas a violência no campo também afetou os recursos essenciais para a sobrevivência dos indígenas. A destruição de casas chegou a 92 casos e os roçados foram destruídos em 72 situações, prejudicando diretamente a agricultura familiar e a fonte de renda dessas comunidades. As ameaças de expulsão aumentaram 150%, subindo de 98 casos em 2023 para 245, colocando ainda mais em risco o direito dos indígenas de viver em suas terras.
Foto: Reprodução
Além disso, os conflitos por água somaram 266 casos, com grande parte relacionada ao uso e preservação da água, além de barragens e açudes. Os povos indígenas foram os mais afetados por esses conflitos, representando 27% das vítimas, especialmente em estados como Pará e Maranhão. Empresários (24%), fazendeiros (22%) e até o governo federal (14%), foram os principais responsáveis pelas violências, contribuindo para a piora das condições de vida nas aldeias, que continuam vulneráveis à perda de suas terras e recursos, essenciais para sua cultura e sobrevivência.
Foto: Dado Galdieri/ Hilaea Media
Os casos de contaminação por agrotóxicos aumentaram muito em 2024, com 276 ocorrências, um aumento de 762% em relação a 2023, quando foram registrados apenas 32 casos. A maior parte desses casos aconteceu no Maranhão, onde a pulverização aérea de agrotóxicos afetou diretamente as comunidades tradicionais. Para combater isso, a CONAFER, por meio da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social da CONAFER, a SEPOCS, ajuda a fortalecer a agricultura familiar, promovendo práticas que não usam agrotóxicos e incentivando o uso de técnicas agroecológicas, que cuidam do solo, da água e da natureza, e ajudam a produzir alimentos saudáveis para as comunidades.
Neste mês de abril, a equipe da SEPOCS da CONAFER ajudou o povo Pataxó Hã-hã-hãe com produções agrícolas na horta da aldeia Bahetá, na Bahia – Foto: CONAFER
Os casos de incêndios em áreas rurais aumentaram bastante em 2024, com um crescimento de 113% em relação ao ano anterior, passando de 91 para 194 ocorrências. Mato Grosso foi o estado com o maior número de incêndios, respondendo por um em cada quatro casos no país. Além disso, o desmatamento ilegal subiu 39%, de 150 para 209 registros, sendo que um em cada cinco casos aconteceu no Pará. Para combater esses problemas, a CONAFER tem se dedicado a ações como o uso do aplicativo Hãmugãy, que ajuda a monitorar e combater práticas ilegais nas florestas e territórios, e o apoio a projetos de plantação de árvores, promovendo a recuperação de áreas desmatadas e ajudando a preservar o meio ambiente.
O aplicativo Hãmugãy da CONAFER usa dados e coordenadas GPS para proteger florestas, combater incêndios e desmatamento – Foto: CONAFER
Em meio a um cenário de aumento da violência e destruição contra os povos indígenas, a CONAFER atua na defesa e proteção dessas comunidades. Ao apoiar a agricultura familiar sem o uso de agrotóxicos e promover práticas agroecológicas, a Confederação ajuda na preservação dos territórios e recursos naturais essenciais para a sobrevivência das populações originárias. Além disso, com iniciativas como o aplicativo Hãmugãy e o apoio da SEPOCS a projetos de plantação de árvores, a CONAFER está na linha de frente no combate aos incêndios, desmatamento e outros crimes ambientais. Sua atuação não só fortalece a luta pela demarcação de terras indígenas, mas também busca oferecer alternativas sustentáveis para a produção no campo.
