Foto: Mídia NINJA
Há dois anos, no dia 20 de janeiro de 2023, foi decretada a emergência de saúde pública na Terra Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, localizada na região Norte, nos estados de Roraima e Amazonas. Este território sofre há décadas com o garimpo ilegal, que afeta diretamente o modo de vida dos povos originários, destruindo as florestas, causando doenças e a desnutrição entre indígenas. Nesta semana, o governo divulgou que houve uma redução de 91% dos garimpos na Terra Yanomami, além da queda de 61% das mortes por desnutrição e a diminuição de 35% de mortes por malária nesta região. Apesar dos avanços, esses problemas ainda fazem parte da realidade dos Yanomami, que ainda lutam pela demarcação de suas terras originárias contra a invasão de garimpeiros
O garimpo ilegal é a atividade de mineração feita sem autorização dos órgãos governamentais, muitas vezes em áreas protegidas e terras indígenas. No caso dos Yanomami, um dos povos indígenas mais afetados por essa prática, o garimpo ilegal tem causado a morte e doenças nas populações, além dos graves problemas socioambientais com o uso de mercúrio e a degradação de rios. Devido ao desmatamento e aos criadouros de insetos nos buracos deixados pelo garimpo, há um aumento de moléstias como a malária, e ainda um agravamento da situação de desnutrição, pois o acesso à alimentação se torna cada vez mais restrito e a caça e pesca são afetadas. A presença de garimpeiros também traz violência e insegurança para as aldeias, gerando um ciclo de sofrimento e risco ao futuro dos Yanomami.
Indígenas Yanomami fazem manifestação contra garimpo nas terras indígenas – Foto: Victor Moriyama / ISA
Em 2024, as operações de segurança realizadas contra o garimpo ilegal na Amazônia resultaram em importantes conquistas, com 3.536 ações que causaram um prejuízo de R$ 267 milhões à rede criminosa e consolidaram uma redução de 95,76% nas novas áreas de exploração. As áreas de garimpo, que em 2022 totalizavam 1.002 hectares, caíram para apenas 42 hectares em 2024. O combate também levou a uma diminuição de 91% nas áreas já impactadas na Terra Indígena Yanomami (TIY), com a redução do garimpo ativo de 4.570 hectares em março para 313,6 hectares em dezembro, conforme dados do Censipam.
Além disso, a saúde indígena passou a contar com a reabertura de 7 polos de saúde que estavam desativados desde 2023, o que possibilitou atendimento a 5,2 mil indígenas. O número de óbitos por desnutrição teve uma redução de 68% entre os primeiros semestres de 2023 e 2024, e houve avanços em programas de imunização e no combate à malária, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população Yanomami.
Mesmo com esses avanços, o povo Yanomami ainda é uma comunidade vulnerável e continua lutando contra esses problemas. É por isso que a CONAFER apoia, de forma permanente, os povos indígenas na resolução das demandas e problemas como o da Terra Yanomami. De acordo com o levantamento da Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social, a SEPOCS, mais de 29 mil indígenas do povo Yanomami são atendidos pelos serviços da CONAFER. Os colaboradores realizam ações sociais e educativas nos territórios indígenas, oferecem benefícios em saúde por meio do programa Mais Vida Brasil, fortalecem a defesa dos direitos indígenas e o marco ancestral contra a inconstitucionalidade do marco temporal. A proteção das florestas e aldeias também é fortalecida por meio da Secretaria de Monitoramento e Segurança no Campo da CONAFER, que forma guardiões ambientais indígenas.
O Programa de Capacitação dos Territórios da CONAFER formou vigilantes no povo Yanomami, na região do Alto Rio Negro
O objetivo da Confederação é capacitar o povo Yanomami na defesa e vigilância de seus territórios, formando guardiões ambientais. O curso ensina sobre legislação ambiental e comportamento do fogo, com treinamento prático em prevenção e combate a incêndios florestais, bem como atividades de vigilância e monitoramento utilizando o aplicativo Hãmugãy, que facilita observações ágeis de ocorrências ambientais ou ameaças às áreas indígenas com fotos e coordenadas GPS. Em 2024, por exemplo, esta plataforma originária de proteção dos territórios foi apresentada aos alunos do curso de Formação dos Guardiões Ambientais em Vigilância Territorial, na aldeia Bandeira Branca, no Território Yanomami.
A CONAFER também defende que a importância da demarcação de terras indígenas no combate aos crimes ambientais, uma vez que promove a proteção de territórios ancestrais dos povos indígenas, impedindo o desmatamento, o garimpo e a apropriação ilegal por grileiros. Ao oficializar a posse dessas áreas, o processo de demarcação assegura que os direitos territoriais dos povos indígenas sejam respeitados, dificultando a ação de especuladores que, muitas vezes, invadem e falsificam documentos para tomar essas terras. Além disso, a demarcação contribui para a preservação ambiental, já que as terras indígenas funcionam como reservas naturais de conservação da natureza.
Brasília (DF) – 31/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o Marco Temporal na praça dos Três Poderes. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Secretaria Nacional de Povos, Comunidades Tradicionais e Política Social segue com o objetivo de ajudar na conquista de mais direitos para as aldeias, no combate aos crimes ambientais e na luta contra a violência dirigida aos indígenas. A CONAFER promove a discussão da defesa dos povos originários, por meio de reportagens, publicadas no site da Confederação e no YouTube da TV CONAFER, e também com ações educativas nas comunidades indígenas de todo o país.
