A agricultura familiar pode, e deve, transformar a merenda escolar indígena e promover a melhoria da alimentação nas escolas voltadas para comunidades indígenas. Essa é uma das soluções mais viáveis para garantir uma alimentação adequada e saudável, além de valorizar a cultura alimentar local. A CONAFER apoia a compra direta dos alimentos provenientes da agricultura familiar indígena como uma estratégia eficaz para atingir esse objetivo
Presidente da CONAFER, Carlos Lopes, assinando o Acordo de Cooperação Técnica com o FNDE em 2021
A necessidade de adequação das refeições escolares em territórios indígenas está prevista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que incentiva a agricultura familiar ao destinar 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar à compra de alimentos produzidos nesse sistema. Essa medida, que foi amplamente discutida e apoiada pela CONAFER junto ao FNDE, não apenas garante mercado e renda para os agricultores familiares indígenas, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico dos municípios.
Um dos principais desafios é oferecer uma alimentação nas escolas indígenas que seja adequada tanto do ponto de vista nutricional quanto cultural. Produtos ultraprocessados, como enlatados e farinhas lácteas, ainda são entregues em muitos territórios, o que vai contra a cultura alimentar local e contribui para problemas de saúde como hipertensão, obesidade e outros. A retirada desses alimentos processados da merenda escolar indígena requer um desafio adicional: a compra local. Estabelecer uma sistemática de compra pública que funcione para os agricultores familiares indígenas é uma tarefa burocrática e complexa. No entanto, alguns agricultores já estão organizados em associações, o que facilita o processo. A CONAFER conta com uma equipe amplamente qualificada para auxiliar na criação dessas associações e cooperativas, e também para auxiliar no passo a passo para vender os produtos para as merendas.
Em São Paulo, os centros de educação e cultura indígena estão se empenhando em manter a alimentação tradicional das crianças indígenas. A Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo destaca que nas refeições há um maior consumo de farinha de mandioca em detrimento dos biscoitos, além da oferta de frango e ovo no café da manhã. Além disso, as mães indígenas que acompanham os bebês são incluídas no envio do almoço.
No mês de abril deste ano, o FNDE destinou um repasse de R$ 495,3 milhões para os entes federativos de todo o país em relação à parcela do Pnae destinada à alimentação escolar. De acordo com o FNDE, uma das soluções mais viáveis para aprimorar a alimentação escolar indígena é a compra direta dos alimentos provenientes da agricultura familiar indígena. Esse processo deve seguir as normas da chamada pública, que é um instrumento de compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar.
A compra direta de alimentos em comunidades indígenas e quilombolas, com produção e entrega no mesmo local ou em locais próximos, também resulta na redução dos custos logísticos para o poder público. Além disso, destaca-se o Decreto nº 10.531/2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. No eixo social dessa estratégia, são orientadas as políticas públicas de inclusão para combater a insegurança alimentar e nutricional, além de promover a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis, especialmente no meio rural.
Quanto à fiscalização, o FNDE informa que, por meio da coordenação-geral do Programa de Alimentação Escolar, realiza ações de monitoramento específicas em territórios indígenas para acompanhar a execução do Pnae pelas instituições executoras e promover o direito à alimentação escolar indígena. Além das atividades de monitoramento, o programa promove ações específicas para fomentar o diálogo entre os atores do Pnae, capacitar as entidades executoras e estabelecer as parcerias necessárias para a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar indígena.