Em ofício encaminhado ao INCRA, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, alega que desde fevereiro a autarquia não libera recursos destinados à concessão de créditos, projetos, convênios e programas, apesar da existência de ter todo o dinheiro em caixa.
Esperamos que o MPF garanta resposta rápida, que venha ao encontro das garantias legais descritas na LEI DO ESTATUTO DA TERRA (4504/64), melhorando distribuição e democratização da estrutura fundiária, maior justiça social, promoção de desenvolvimento rural sustentável, aumento da produção, promoção da cidadania, combate à miséria, estímulo a um comércio justo e diversificado.
MPF, garanta a execução dessa Lei, sem medos ou amarras. O campo precisa desse recurso para se desenvolver com dignidade e prosperidade!
