da Redação
A CONAFER tem um compromisso com todas as suas agricultoras familiares brasileiras, e por isso as parabeniza pelo Dia Internacional da Mulher. Em especial, com as suas associadas, mulheres que em suas lutas diárias buscam na produção agrofamiliar a sua autonomia, valorização do trabalho, independência financeira e igualdade no respeito aos seus direitos como cidadãs brasileiras. Por isso, é muito importante levar ações de capacitação profissional às mulheres agricultoras, promover cursos e programas que ampliem seus horizontes e os resultados das suas produções. A CONAFER acredita na força e no poder da mulher do campo, na importância do seu trabalho para a construção de uma sociedade mais justa e solidária
Respeito, inclusão, honra, igualdade de gênero, autonomia financeira são algumas das bandeiras levantadas por mulheres de todo o mundo na conquista de seus direitos sociais, políticos e econômicos, desde as primeiras sufragistas brasileiras, que após intensos protestos fizeram do voto feminino sua maior conquista, em fevereiro de 1932. Diante de tantas lutas por mais valorização e reconhecimento, o público feminino tem superado desafios e, hoje, ocupa cada vez mais espaços tidos como predominantemente masculinos, como é o caso da pesca artesanal e da agricultura familiar.
No Brasil, as mulheres representam 52% da população, de acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e são também a maioria nas universidades do país, simbolizando 19,4% do público com ensino superior completo no ano de 2019 e 57% dos universitários brasileiros. Apesar disso, elas são minoria da força de trabalho, somando apenas 43,8% dos postos, uma das estatísticas que levam o país a ocupar o segundo lugar no ranking daqueles com maior desigualdade de gênero na América Latina e o 93º no mundo.
Com muitas lutas para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas, a participação feminina tem feito a revolução mais longa já conhecida, como afirmam algumas historiadoras. No campo, segmento em que por muitos anos os cargos foram mais ocupados pelos homens, a participação feminina obteve um aumento de 13% nos últimos dez anos. O trabalho das mulheres tem crescido e se destacado tanto nas lavouras, quanto em toda a cadeia produtiva agrícola, principalmente, na agricultura familiar, onde, de acordo com estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de 2019, a atuação delas nas modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) alcançou o índice de 80%, o maior nos últimos tempos.
Na pesca artesanal, embora a Lei 11.959/2009 tenha aberto um espaço para a inserção das mulheres brasileiras na prática pesqueira enquanto profissionais, os efeitos destas medidas ainda são pouco observados na prática. Assim, as pescadoras ainda não encontram o suporte necessário nos aspectos previdenciários e trabalhistas essenciais à manutenção e qualidade de suas vidas e de seus familiares, dificultando o acesso destas mulheres a direitos já garantidos.
Para a presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanal (SindPesca) da cidade de Cabeceiras do Piauí associado à CONAFER, Raimunda Lima da Silva, “na atividade pesqueira já superamos vários desafios, avançando em conquistas como linha de crédito do Pronaf mulher, salário maternidade para as pescadoras, e uma diretoria composta em sua maioria por mulheres”. “Seguimos na luta em busca de mais conquista para que sejam cumpridos os nossos direitos”, completa Raimunda Silva.
Para além dos muitos desafios que norteiam a desigualdade de gênero no país, a luta das agricultoras familiares, empreendedoras rurais e pescadoras artesanais, transcende a questão da invisibilidade e atinge temas como direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho, acidentes laborais, equiparação salarial, e tratamento das principais doenças que afetam essa parcela da população. Outras bandeiras como, direitos previdenciários, vigilância em saúde das trabalhadoras do campo e plano de ação para melhoria da saúde delas também estão na pauta dos movimentos sindicais que lutam por melhorias para as mulheres deste segmento.
De acordo com o Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante a pandemia de COVID-19, o Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio, e dos 60.460 casos de estupros registrados, 86,9% vitimaram o sexo feminino, dados que reforçam a necessidade de políticas de proteção aos direitos da mulher. Diante de tanta violência, neste 8 de março, é ainda mais necessário refletir sobre a desigualdade de gênero, que está na gênese da sociedade brasileira e, não afeta somente mulheres, colocando o país em uma sucessão de atrasos sob os aspectos ambientais, políticos e socioeconômicos.
A crescente participação e visibilidade das mulheres na agricultura familiar é um incentivo para que elas busquem por mais direitos e conquistas de objetivos neste setor, já tão fragilizado pelos aspectos sociais e pela carência de investimento público em políticas de desenvolvimento socioeconômico. A CONAFER parabeniza a todas as mulheres, em especial suas associadas, que desempenham um papel importantíssimo na agricultura brasileira. Respeito, admiração e gratidão a todas as mulheres.