da Redação

Os dados apresentados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), referente ao PAA no período do primeiro trimestre de 2022, apontam a participação feminina como fornecedora majoritária do programa, consagrando o trabalho das agricultoras familiares de todo o país. Apenas no mês de fevereiro deste ano, elas foram responsáveis pela entrega de 72,14% do total de 1.506.894 milhões de quilos de alimentos entregues às instituições beneficiadas pelo Programa. Uma conquista importante, a ser comemorada no mês dedicado às mulheres no mundo todo. O PAA permite aos agricultores, cooperativas e associações, venderem seus produtos para órgãos públicos que tenham como objetivo mitigar a situação de insegurança alimentar e nutricional no país. Os alimentos adquiridos pelo Programa, por meio dos recursos oriundos do Ministério da Cidadania, são destinados à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e principalmente, à rede pública de ensino

Embora a agricultura seja uma atividade predominantemente masculina, o público feminino vem conquistando um espaço efetivo, sobretudo na agricultura familiar. Desde 2016, a participação das mulheres na atividade agrícola, sobretudo como gestoras das pequenas propriedades, tem alavancado a produção de alimentos no país, como mostram os resultados relatados pela Conab a respeito das últimas entregas do PAA.

Apesar de ainda estar longe do ideal, devido às estruturas patriarcais historicamente implantadas no Brasil e à falta de incentivos à sua capacitação profissional, gradativamente as agricultoras familiares vêm conquistando grandes avanços. Políticas públicas agrícolas direcionadas a este segmento e critérios mais claros favoreceram a organização das mulheres em cooperativas e associações, capacitando-as na prática do empreendedorismo no campo.

A participação masculina no PAA, durante o mês de fevereiro deste ano, ficou na marca de 27,83% do total de alimentos. Entre as instituições beneficiadas pelas entregas realizadas pelo Programa, as que estão classificadas como Entidade e Organização Social receberam 59,6% dos produtos, as de Amparo ao Idoso ficaram com 25,14%, os Equipamentos de Alimentação e Nutrição com 5,8%, e a Rede Pública de Educação adquiriu 4,61% desta produção de alimentos.

Com relação às entregas por região do país, o Sudeste foi o principal destino dos alimentos produzidos, representando 33,28% do total disponibilizado pelo PAA no último mês de fevereiro, seguido pelas regiões Norte, com 32,69%, e Nordeste, 23,73%. A expressiva contribuição feminina no PAA é explicada pela política de priorização deste público pelo Programa, por meio da qual é exigido como critério um número mínimo de participação feminina para que um projeto seja aprovado.

No PAA, as agricultoras representam 40% dos fornecedores beneficiados na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), e 30% na de Formação de Estoque (CPR – Estoque). Esta iniciativa do Programa de priorizar as mulheres têm fortalecido e minimizado os problemas de comercialização de seus produtos, além de estimular sua capacitação e autonomia econômica, consolidando a segurança alimentar de suas famílias.

Ainda que os resultados do PAA simbolizem um progresso na luta das agricultoras familiares de todo o país, a condição feminina no meio agrícola é ainda insatisfatória . O desafio é buscar formas de estender a priorização deste público a outras políticas públicas de apoio à agricultura, facilitando para elas a aquisição de crédito e assistência técnica especializada, atingindo novos patamares de produção, melhorando as condições socioeconômicas das famílias lideradas por mulheres, ampliando ainda mais a sua participação no segmento agrofamiliar.

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