O PEC BRASIL – Polo de Empreendedorismo para as Comunidades, é uma iniciativa da CNAES, a Coordenação Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, em parceria com o Ministério das Comunicações, que promove a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais de todo o país. O programa faz doações de computadores e promove acesso à internet nas comunidades mais remotas de todos os estados brasileiros. À Equipe de reportagem da CONAFER, a coordenadora Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Lúcia Melo Gonçalves, destacou que o PEC Brasil vai além da inclusão digital e tem como principal objetivo o combate à fome no país, por meio da capacitação de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, assentados e acampados na agricultura familiar e na criação de animais
Além de levar computadores, notebooks e o sinal de wi-fi para as comunidades tradicionais e carentes do país com os laboratórios de informática do programa Computadores para a Inclusão, o PEC Brasil promove a aplicação de cursos on-line para os produtores rurais e agricultores familiares. A plataforma já reúne aproximadamente 5 mil cursos, autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), que revelam o maior objetivo do PEC Brasil: combater a fome no país por meio da capacitação de agricultores familiares e produtores rurais de animais. Os estados de Alagoas e Roraima serão os primeiros beneficiados pela iniciativa em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por mais de 76% dos alimentos consumidos no país, sendo a oitava maior produtora de alimentos do mundo. Sabendo disso, a CONAFER desenvolveu o PEC Brasil para qualificar os pequenos produtores rurais e os povos tradicionais que vivem do campo com cursos de produção de alimentos.
A coordenadora Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Lúcia, explica o que motivou a criação do PEC Brasil: “hoje, nossa principal preocupação é garantir o alimento no prato. E como podemos garantir isso? O alimento chega ao prato por meio de uma produção qualificada. E o que temos de mais qualificado hoje é a agricultura familiar. A agricultura familiar, hoje, é ainda mais essencial do que o agronegócio, que possui uma base sólida e um público específico. Mas é a agricultura familiar que realmente sustenta o país. Já pensou em um indígena dentro da aldeia sendo capacitado para produzir seu próprio alimento? Esse é o objetivo da CONAFER: possibilitar que o agricultor, onde quer que esteja, qualifique sua produção.”
Equipe do programa PEC BRASIL ao lado de Verbena Lúcia na cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre a CONAFER e o Ministério das Comunicações, que ocorreu em dezembro de 2024
Verbena ainda destaca que “a qualificação da produção agrícola e a independência que a CONAFER concede ao agricultor familiar são fundamentais para reduzir o impacto da fome no país. O maior desafio que enfrentamos hoje é produzir alimento, e esse alimento precisa ser incentivado e qualificado, pois, caso contrário, corremos o risco de enfrentar uma crise alimentar global. A falta de alimentos no prato será a próxima grande crise mundial, uma verdadeira pandemia que já mata milhares de pessoas, e no Brasil, mesmo com o avanço da agricultura familiar, se não qualificarmos e permitirmos que essa produção evolua, a fome será a nossa próxima pandemia.”
Entre os 5 mil cursos ofertados pelo PEC Brasil, também estão aqueles voltados para a alfabetização e para o desenvolvimento profissional. “Focamos em ensinar o agricultor a potencializar sua produção. Temos cursos específicos, como o de plantação de café, que ajudam o agricultor a melhorar a produção dessa cultura. Além disso, oferecemos cursos na área de apicultura e também ajudamos o pescador a organizar e potencializar sua produção. Na nossa plataforma, também disponibilizamos cursos de organização financeira, para que o agricultor saiba como organizar sua vida financeira e gerenciar sua produção de forma autônoma e independente. Mas também oferecemos diversos cursos para preparar as pessoas para o mercado de trabalho, como o curso de alfabetização, manicure, depilação e outros”, detalha Verbena.
A Voz do Brasil, um noticiário radiofônico, mostrou nesta quinta-feira, 9 de janeiro, os principais destaques do lançamento do programa, que ocorreu em dezembro de 2024, durante a cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre a CONAFER e o Ministério das Comunicações. A coordenadora Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Lúcia, explicou que a parceria pode beneficiar qualquer pessoa e é direcionado ao público atendido pela CONAFER: “os agricultores, os quilombolas, os ribeirinhos, as comunidades mais distantes. E principalmente os nossos indígenas. Nós temos formação, assistência técnica, conexão de internet, entrega de computadores nessas comunidades que não têm a oportunidade”, afirmou Verbena.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também comentou sobre a importância do acesso à tecnologia para os produtores brasileiros. “Os cursos oferecidos por meio desta parceria com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades. Pois é por meio do letramento digital, do acesso à internet que essas pessoas vão passar a integrar a economia digital, que é a economia do futuro.”
Durante a parceria, que inicialmente deve durar dois anos, o ministério vai divulgar os resultados das formações e ações de capacitação e inclusão digital. O Programa Computadores para Inclusão já foi responsável pela doação de mais de 11 mil computadores e ofereceu 217 cursos, resultando na formação de mais de 47 mil alunos para o mercado de trabalho.
Coordenadora Nacional de Ações de Empreendedorismo e Sustentabilidade da CONAFER, Verbena Lúcia Melo Gonçalves, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinaram um acordo de cooperação técnica, que inaugurou oficialmente o programa PEC BRASIL
O PEC BRASIL é muito importante, pois empodera as comunidades atendidas, promovendo maior autonomia e fortalecendo os vínculos sociais. Ao fornecer acesso à tecnologia e oferecer formação voltada à agricultura familiar, o programa contribui para o combate à fome, para a melhoria das condições de vida e trabalho no campo. Dessa forma, busca criar um futuro mais inclusivo e próspero, ampliando horizontes e fortalecendo o desenvolvimento local.
Até o momento, já foram atendidas mais de 25 entidades organizadas em todo o Brasil e 2500 computadores foram doados. Recentemente, 80 unidades de computadores foram doadas, beneficiando 15 comunidades indígenas. A exemplo disso, no mês de dezembro, o Movimento Indígena da Bahia, presidido pelo cacique Zeca Pataxó, em Santa Cruz Cabrália, Bahia, recebeu 25 novos computadores para entregar aos jovens e mulheres da comunidade Pataxó.
A equipe do PEC Brasil pretende fazer o lançamento oficial do programa em Alagoas, com os núcleos tecnológicos já funcionando no estado, além de Roraima e Mato Grosso do Sul. A longo prazo, o objetivo é expandir significativamente o programa, com a previsão de ter um polo bem avançado nos demais estados até o final de 2025. Além disso, o programa pretende iniciar a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com todos os 27 estados, garantindo a constância dos núcleos tecnológicos em todo o território nacional.