Foi sancionada a Lei nº 1970/2019, que institui a Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e demais frutos do Cerrado. O significado é de um importante avanço na luta pela preservação do Cerrado e a valorização de práticas agroextrativistas sustentáveis. Esta nova política é fundamental para as comunidades que dependem do pequi como fonte de renda. A relevância da medida evidencia a conexão entre o Cerrado e as populações locais. A Política Nacional do Pequi estabelece diretrizes para preservar o pequizeiro e incentivar seu manejo sustentável. Entre as ações previstas, estão a proteção de áreas de ocorrência do pequizeiro e mapeamento das comunidades tradicionais que dependem do fruto. A nova lei fortalece o agroextrativismo, valorizando a cultura e o modo de vida das comunidades do Cerrado, ao mesmo tempo que impulsiona a economia local com a criação do selo de qualidade e o incentivo ao turismo sustentável
Cerimônia de sanção da Lei nº 1970/2019, que institui a Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração e comercialização do pequi e demais frutos do Cerrado. O evento, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, reuniu lideranças do governo e representantes de comunidades tradicionais, marcando um avanço para a preservação do Cerrado e a valorização de práticas agroextrativistas sustentáveis
A Política Nacional do Pequi vai promover eventos culturais e fomentar o turismo relacionado ao pequi. Algumas das ações são desenvolver selos de qualidade e procedência para os produtos derivados,
estimular o plantio de mudas e a exploração sustentável, além de promover a independência econômica de pequenos agricultores.
O Cerrado, conhecido como o berço das águas, é a segunda maior formação vegetal da América do Sul e um dos biomas mais biodiversos do planeta. No entanto, é também uma das regiões mais ameaçadas, devido à expansão agrícola e ao desmatamento descontrolado. Nesse contexto, o pequi, fruto-símbolo do Cerrado, representa uma fonte de renda e sustento para muitas comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais.
A Lei nº 1970/2019 é um exemplo de como a legislação pode alinhar conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. O pequi, como fruto emblemático do Cerrado, tem o potencial de se tornar um símbolo não apenas de resistência, mas também de inovação e sustentabilidade. Com a união de esforços entre governos, comunidades locais e setor privado, é possível transformar o manejo do pequi em um modelo para outras regiões e produtos do Brasil.
Iniciativas como a Política Nacional do Pequi são fundamentais para preservar o pequizeiro e promover sua exploração de forma a não comprometer os recursos naturais. Além disso, o incentivo ao manejo sustentável fortalece o agroextrativismo, valorizando a cultura e o modo de vida das comunidades locais.
