A CONAFER e o Instituto Terra e Trabalho (ITT) integram o Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). É um reconhecimento ao +Pescado Brasil, criado para desenvolver o setor pesqueiro no país. O programa tem como objetivo promover a produção sustentável por meio do manejo da pesca e do cultivo de espécies nativas pelos agricultores familiares e comunidades tradicionais. Portanto, o Dia Mundial da Pesca, celebrado em 21 de novembro, é uma ocasião especial para reconhecer o trabalho destes mais de 1 milhão de pescadores artesanais espalhados por praias, rios, lagoas e igarapés do território brasileiro. Em 2023, as Nações Unidas, por meio da Food and Agriculture Organization for The United Nations (FAO), continuam a destacar o Ano Internacional da Pesca e da Aquicultura Artesanais pela relevância da pesca na alimentação e na subsistência de comunidades em todo o mundo. No Brasil, nossos agrofamiliares pescadores são responsáveis por 85% do pescado produzido em todo o território nacional
Estes agricultores familiares iniciam a colheita diária do pescado toda madrugada antes do sol nascer, quando as marés ainda não invadiram as áreas das embarcações e o tempo é pródigo na preparação dos barcos para invadir os mares e os rios. Muitos iniciam a produção nas horas de consertar as redes e na confecção dos balaios para subir rio acima e encontrar os sonhados pirarucus. E outros milhares ajeitam seus anzóis e varas para mais um dia de colheita dos frutos da água. Todos integrados com a natureza buscam o sustento da vida. Todos são pescadores. O trabalho é duro, exige uma grande disposição física, conhecimento profundo da natureza. Por isso, esta é uma profissão 100% agroecológica, 100% sustentável, e portanto, precisa de muito investimento e da garantia dos direitos dos pescadores.
Um aspecto que oferece risco e desequilíbrios na profissão, é o meio ambiente vandalizado e destruído por hidrelétricas, rios e mares poluídos, invasões de áreas para o garimpo que destrói ecossistemas hídricos, desastres ambientais como Brumadinho, que tiram o oxigênio da água, e matam o peixe, e matam o rio, e matam a fonte de vida do planeta e do sustento de milhões de famílias. Sobre a profissão, milhares de pescadores ainda são obrigados a trabalhar em situação irregular, com riscos de ficar sem receber os benefícios do INSS. A CONAFER tem muitas associações e lideranças do setor pesqueiro por todo o território brasileiro. Por isso, a Confederação está em contato permanente para melhorar as condições de trabalho dos pescadores associados e suas famílias por meio do fomento ao crédito, em programas de inclusão às políticas públicas, e também com um grande cadastramento no seu sistema, e assim garantir novos benefícios a estes profissionais que entregam na mesa dos brasileiros um alimento rico e saudável.
Em relação ao Estado, é o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) quem promove a gestão da pesca artesanal no Brasil. A atuação da Autarquia Federal é fundamental para garantir ao sertanejo ações de enfrentamento aos desafios relacionados ao uso sustentável dos recursos aquáticos, à preservação das tradições locais e à segurança alimentar de comunidades pesqueiras. Por meio das realizações de peixamentos em açudes públicos, por exemplo, o DNOCS contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural das famílias que dependem da pesca artesanal.
O Chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura da Autarquia, Dalgoberto Coelho, destaca que “a pesca artesanal, é vital em nossa cultura e na subsistência de muitas famílias ribeirinhas. Além disso, a aquicultura que é diferente da pesca artesanal está se tornando uma fonte cada vez mais importante de produção de alimentos e geração de renda”. Vale ressaltar que a pesca artesanal é uma atividade extrativa, já a aquicultura tem o foco na produção em condições controladas. Portanto, a Autarquia tem se destacado no fornecimento de apoio aos pescadores, na conservação dos recursos aquáticos e no desenvolvimento de projetos inovadores que impulsionam a aquicultura.
Ainda de acordo com a FAO, pelo menos 16% dos empregos associados à pesca extrativa são ocupados por mulheres, destacando a inclusão de gênero neste setor. Prova disso é a pescadora Juliana Aires, da colônia de pescadores Z-62, de Alto Santo, município cearense. “A pesca é minha vida! Vivo da pesca artesanal há 10 anos e é daqui que tiro o meu sustento e da minha família. Minha rotina é bem corrida. Acordo às quatro horas da madrugada e logo sigo para o açude Padre Cícero, mais conhecido como Castanhão, para ir pescar. Depois é hora de fazer a venda dos peixes e garantir a renda de casa.”, afirma com entusiasmo Juliana Aires.
Assim como Juliana, milhares de pessoas no mundo inteiro vivem da pesca artesanal. Segundo a Assembleia Geral das Nações Unidas, a pesca e a aquicultura geram mais de 2,8 milhões de empregos diretos e três vezes mais empregos indiretos na América Latina e no Caribe, sendo que quase 90% estão vinculados à pesca artesanal. O setor, no Brasil, é caracterizado por uma diversidade de métodos, espécies-alvo e formas de organização social, refletindo a complexidade desse setor produtivo. A gestão adequada, envolvendo ferramentas e iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor, são essenciais para garantir a sustentabilidade a longo prazo. É fundamental promover a preservação dos recursos hídricos, fomentando ações de valorização às tradições locais, garantindo a segurança alimentar e a manutenção de emprego e renda, além da contribuição para o bem-estar das populações envolvidas na pesca artesanal no Brasil.
Com informações da Agência Brasil.