da Redação
Novidade é o Pronaf-Bio para financiamento das cadeias produtivas da bioeconomia
Do total de R$ 236,3 bilhões de crédito à produção da agropecuária nacional, R$ 33 bilhões estão destinados ao Pronaf. Isto não significa que todo este valor será aplicado diretamente na produção dos pequenos agricultores. É importante que o pequeno agricultor saiba como acessar as linhas de crédito. Existem diversas linhas, com aumento na subvenção ao seguro rural e redução de juros nas linhas de financiamento.
Do total do valor disponibilizado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, serão direcionados R$ 19,4 bilhões para custeio e R$ 13,6 bilhões para investimentos. Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021.
Os agricultores familiares poderão continuar usando o crédito para financiar e reformar casas em propriedades rurais. Nesta safra, os recursos para este fim são de R$ 500 milhões. O filho ou filha do agricultor familiar que possua Declaração de Aptidão, a DAP, da sua unidade familiar, também poderá solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais.
Além disso, no Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar, PGPAF, o bônus de desconto será elevado para as operações: de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, nas operações de custeio; e de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil, nas operações de investimentos.
Outra novidade do plano é o Pronaf-Bio, voltado para o financiamento das cadeias produtivas da bioeconomia. Segundo o Ministério da Agricultura, estes recursos serão destinados ao incentivo à produção e uso dos bioinsumos no país.
Para os médios produtores, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, Pronamp, com taxas de juros de 5% ao ano (custeio e comercialização). Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
Já a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão. O recurso deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Pescadores têm benefício especial no acesso ao crédito
A pesca é um setor beneficiado pelo Plano Safra 2020/21, que terá apoio para acesso ao crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte de pescado, além de permitir a criação de preços de referência para novas espécies de pescados e produtos da aquicultura.
Aos agricultores que ainda não têm a DAP, a CONAFER pede que entrem em contato com o SAFER da sua região para emissão da Declaração de Aptidão, e assim ter acesso às linhas de crédito do PRONAF.