da Redação
Indígenas reivindicam os valores da indenização determinada pela Justiça como compensação pelo impacto ambiental do complexo Onça Puma no sudeste do Pará
Um grupo de indígenas Kayapó bloqueou nesta quarta-feira, dia 22, o acesso ao complexo de mineração Onça Puma, do grupo Vale, localizado no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. A mobilização indígena ocorreu em reivindicação à liberação de um recurso de R$ 100 milhões referente a mitigações do projeto às comunidades indígenas atingidas, além da liberação de outros R$ 7 milhões que teriam sido prometidos pela Vale como auxílio emergencial aos indígenas durante a pandemia do coronavírus.
Na semana anterior, os indígenas se mobilizaram em Tucumã, também no sudeste do Pará, aguardando uma resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações do Projeto Onça Puma. O recurso foi garantido aos povos Kayapó e Xikrin por decisão judicial, proferida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em função de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal por descumprimento da Condicionante nº 16 da Licença Prévia obtida pela Vale para suas atividades na região.
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A licença determina a necessidade de apresentação de planos e programas de prevenção e mitigação/compensação às comunidades indígenas atingidas pelas atividades da mineradora. A Vale chegou a entregar a complementação em 2005, mas, como a Funai somente se manifestou sobre o tema quase 5 anos depois, foi concedida a Licença de Operação sem que os impactos sobre as comunidades indígenas fossem mitigados ou compensados. A Justiça então determinou que o pagamento da indenização deveria ser realizado mensalmente por meio de um salário mínimo por indígena de cada comunidade.
Povos Kayapó e Xikrin há muitos anos sofrem com violações cometidas pela Vale
A Vale extrai e processa níquel desde 2011 no complexo de mineração Onça Puma, em Ourilândia do Norte. Desde a implantação do projeto de mineração e processamento de níquel, além da mina, uma usina também foi construída.
Ourilândia do Norte possui parte significativa do seu território composto por Terras Indígenas dos povos Kayapó e Xikrin. Desde 2012 a Vale é alvo de ações judiciais movidas pelo MPF. Após o início da operação de lavra no Onça Puma, passaram a ocorrer denúncias de violações praticadas pela mineradora, a principal delas a contaminação do rio Cateté, que corta o território Xikrin, com metais pesados, o que vem provocando uma série de doenças e até mesmo má formação fetal entre os indígenas.
Silenciamentos às vítimas dos crimes da Vale
Vítimas dos crimes praticados pelas mineradoras do grupo Vale estão à mercê de informações confusas sobre indenizações e vivem uma situação de atrasos nos reassentamentos, como no caso dos garimpeiros e pescadores, que perderam seu meio de trabalho e ainda não tiveram reconhecido o direito ao auxílio emergencial nos episódios dos rompimentos da mina de Fundão, em Mariana (2015), e da barragem Córrego do Feijão, no município de Brumadinho (2019). A ausência de informações aponta para uma estratégia coordenada que resulta no enfraquecimento da luta das pessoas atingidas pelas atividades de mineração.
A cobertura dos meios de comunicação também adere às informações divulgadas pela Vale e tende a silenciar vozes discordantes, entre as quais os povos indígenas atingidos pela mineradora. Assim, a mídia acaba por funcionar como caixa de ressonância de releases produzidos pela área de comunicação da mineradora.
A mineradora diz que já fez os repasses em juízo. O fato é que o meio ambiente continua sendo duramente impactado pela Vale. Os indígenas seguem prejudicados pelos riscos à saúde com as ações da mineradora, e mais uma vez ainda não viram a cor do dinheiro.
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Capa: CONAFER