Um estudo publicado nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que fornecer alimentos para programas do Governo Federal aumenta a renda média de agricultores familiares brasileiros, com efeito mais intenso entre aqueles com renda mais baixa. A pesquisa analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos fornecedores. A CONAFER apoia, de forma permanente, os agricultores familiares e produtores rurais orientando sobre as vendas dos produtos agrícolas. Só no ano de 2024, a coordenação do processo de aquisição e recebimento do PAA do programa Mais Parentes nas Aldeias da CONAFER, uma iniciativa da Diretoria de Projetos e Ações Integradas para os Povos, arrecadou mais de 7 milhões em PAA para as aldeias indígenas de todo o país
Ao estudar o efeito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos produtores rurais, a pesquisa indicou que, ao participar do PAA, os agricultores experimentam um aumento na renda que varia entre 19% e 39%, enquanto a venda de alimentos ao PNAE resulta na vantagem de 23% a 106%. Nos dois casos, os efeitos aparecem mais entre os agricultores de menor renda, que são justamente o foco principal das políticas públicas.
Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são uma maneira importante de melhorar a alimentação da população, apoiar a produção sustentável e ajudar no desenvolvimento das áreas rurais, gerando mais renda para os produtores. A exemplo disso, as agricultoras indígenas de São Gabriel da Cachoeira-AM, por meio da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMIARN) forneceram produtos agrícolas de suas comunidades para o Programa Mais Alimentos, o PAA. Seis meses depois, as produções destas agricultoras indígenas foram adquiridas pelo Governo Federal e foram entregues às pessoas em vulnerabilidade alimentar, participantes do programa como recebedoras.
Para realizar o trabalho de inclusão das produções indígenas no PAA, uma equipe da CONAFER, do grupo de trabalho Puriminari Muatirisá (mensageiro do Deus Baré Napirikuri) e ligado à gerência executiva Mais Parente nas Aldeias, subiu o Rio Negro para coletar informações e as assinaturas do Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor. O resultado mostrou a importância do trabalho de apoio da CONAFER às comunidades de produtores familiares.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a segurança alimentar e nutricional, comprando alimentos da agricultura familiar para distribuir a populações em situação de vulnerabilidade social. O programa funciona por meio da compra direta de produtos de pequenos produtores rurais, que são entregues a entidades como escolas, hospitais e centros de assistência social. O PAA busca garantir preços justos para os agricultores e fornecer alimentos frescos e nutritivos para as pessoas em situação de risco.
Por outro lado, o PNAE é um programa que repassa recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender estudantes da educação básica nas redes municipal, estadual, distrital e federal. Pelo menos 30% desses recursos devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.
Para entender o impacto desses programas na renda dos agricultores familiares, os pesquisadores fizeram um cruzamento das bases de compras do PAA e PNAE com os registros da Declaração de Aptidão do Pronaf – DAP (depois substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar – CAF) –, documento obrigatório para acessar os mercados de compras públicas de alimentos. O estudo mostrou que fatores como sexo, nível de escolaridade e localização do fornecedor influenciam sua participação nos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
No que diz respeito às diferenças regionais, os agricultores familiares da Região Norte têm maior chance de participar do PAA em comparação com os das outras regiões. Já no PNAE, os agricultores das regiões Sul e Sudeste demonstram mais chances de atuar como fornecedores.
Em relação à escolaridade, agricultores com ensino médio e superior têm mais chances de participar dos programas em comparação com aqueles com menor nível de escolaridade.
Além disso, homens, pessoas mais velhas e casadas tendem a participar mais das compras públicas de produtos agrícolas. O mesmo ocorre com unidades agropecuárias familiares que têm mais membros na família e empregados.
Com base nos dados da pesquisa do IPEA, fica claro que os agricultores familiares que participam do PAA e do PNAE ganham mais dinheiro do que aqueles que não participam, além disso, estes produtores rurais também beneficiam comunidades carentes e são agentes diretos do combate à fome no Brasil.
A CONAFER entende a importância da agricultura familiar para o Brasil e, por isso, realiza de forma permanente ações sociais que incentivam a participação de indígenas e produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além da capacitação, a CONAFER também facilita o acesso dos agricultores familiares a novas oportunidades de comercialização, permitindo que eles obtenham preços mais justos pelos seus produtos e evitem a exploração por intermediários.