Bem Vindo a Confederação da Agricultura Familiar

da Redação

Os representantes de pescadores Marquinhos “Bida”, presidente da Colônia de Pescadores Z-9, de Manacapuru – Amazonas; Helio Braga, da Associação de Pescadores de Rondônia, e Rafael Pinheiro, presidente da Federação de Pescadores de Roraima, estiveram reunidos esta semana com a CONAFER, em Brasília.

Anderson Nunes, Marquinhos Bida (AM), Hélio Braga (RO) e Rafael Pinheiro (RR) na sede da CONAFER, em Brasília

Para a pauta do encontro, os agentes trouxeram algumas demandas das suas respectivas regiões, entre as quais: incentivo para as entidades representativas de pescadores e piscicultores para entreposto pesqueiro; acesso ao Pronaf para os pescadores artesanais, por meio do programa AGRO CONAFER; contratação de engenheiro de pesca para o espaço CONAFER Roraima. Também receberem orientação sobre o preenchimento das autorizações de desconto da contribuição associativa da Confederação.

Rafael Pinheiro destaca que foi entregue ao secretário nacional de Pesca e Aquicultura da CONAFER, Anderson Nunes, o relatório da Federação de Roraima sobre conquistas em termos de políticas públicas, como a guia de trânsito do pescado, emitida pela Secretaria da Fazenda. “Antigamente, os pescadores pagavam nota fiscal avulsa para transitar com peixe no estado. A CONAFER prestou um importante apoio para que a Federação de Pescadores de Roraima conquistasse a portaria e a isenção de imposto para o pescador artesanal”, aponta ele.

Outra questão apresentada pelo relatório é o acordo de cooperação técnica sobre as carteirinhas da Fundação Estadual do Meio Ambiente do estado de Roraima (FEMAT-RR), que contou com a colaboração do Espaço CONAFER Roraima para elaboração do documento (ACT). O Espaço ainda prestou apoio técnico à Federação na criação de uma linha de crédito específica para pescadores, concedida por meio de agência de fomento estadual. “É uma linha de crédito acessível para o pescador no valor, segundo sua realidade profissional”, relata Rafael Pinheiro.

O setor pesqueiro representa muito para a economia da Região Norte e é a base de sustentação de uma importante e extensa cadeia produtiva, que, além de pescadores, envolve também comerciantes de pescado, bares e restaurantes, entre muitos outros segmentos.

A CONAFER trabalha para fortalecer a atividade pesqueira e para oferecer melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, criando oportunidades para o desenvolvimento estrutural e econômico do setor.

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