A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) foi realizada na última semana (14 a 18 de novembro), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e reuniu 2 mil delegados dos povos originários de todo o Brasil. O objetivo era atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), definir diretrizes e investimentos e efetivar particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas. Junior Xukuru, Assessor da Presidência da CONAFER, representou a entidade nas pautas discutidas durante os trabalhos divididos entre 7 eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa

A 6ª CNSI ocorreu após 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas, que foram aglutinadas em 300 proposições analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%). A etapa nacional foi adiada mais de uma vez e aconteceu após quase dez anos depois da 5ª CNSI, realizada em 2013. 

A 6ª CNSI é o resultado final de um longo trabalho que começou com 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro e dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas consolidadas em 252 proposições a serem analisadas nesta etapa nacional divididas entre sete eixos temáticos: a articulação dos Sistemas Tradicionais Indígenas de Saúde; criação do Modelo de Atenção e Organização dos Serviços de Saúde; Recursos Humanos e Gestão de Pessoal em Contexto Intercultural; Infraestrutura e Saneamento; Financiamento; Determinantes da Saúde; Controle Social e Gestão Participativa.

No centro da foto, Junior Xukuru, Assessor da Presidência da CONAFER, que representou a entidade nas pautas discutidas durante os trabalhos da 6ª CNSI

A 6ª CNSI teve início com um grande desafio: atualizar a Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), que redefine as diretrizes e efetiva as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto dos delegados das aldeias e comunidades indígenas. Além disso, a 6ª CNSI teve como meta aprovar as diretrizes que subsidiarão as ações de saúde locais e distritais e a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Esta pauta é o resultado de um trabalho de continuidade que vem se desenvolvendo desde a 1ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, parte integrante da IX Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1993. Na ocasião, participaram 200 delegados, indígenas e não indígenas, que determinaram a base para a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).

Em 2011, a 14ª Conferência Nacional de Saúde reafirmou que “Todos usam o SUS”. As Conferências de Saúde Indígena fazem parte do processo de educação permanente e de participação da comunidade. Servem para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde. As Conferências de Saúde Indígena indicam os caminhos para compreender qual é a necessidade da população e o que é possível ser feito para que todos tenham acesso aos serviços de saúde com qualidade e respeito. 

Com informações do Mapa.

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