da Redação
Depois de apresentar a pauta da CONAFER para 2020, a SECOM segue com uma série de publicações de matérias sobre as ações das Secretarias Nacionais e Coordenações Regionais. Agora é a vez da Secretaria Jurídica Nacional pontuar as suas demandas após a Reunião de Planejamento Anual da CONAFER com os Secretários da Confederação no Território Livre Girassóis, sede da Secretaria Nacional de Agroecologia, Políticas Agrárias e Meio Ambiente da CONAFER, onde se discutiu a conjuntura nacional e foram traçados os planos e estratégias de atuação da entidade. A Secretaria Jurídica da CONAFER tem sob sua responsabilidade um grande e longo trabalho, o qual apresentamos nesta entrevista.
SECOM:
Qual o plano de trabalho da Secretaria Jurídica da CONAFER para os agricultores familiares e empreendedores rurais em 2020?
SEJUR:
Como vem fazendo há bastante tempo, a Secretaria Jurídica segue representando juridicamente os seus associados do campo nas questões junto ao Estado, reafirmando sua competência nas fundamentações jurídicas dos representados pela CONAFER. Estamos em sintonia com todas as regulamentações e a jurisprudência de diversas partes do mundo. Sem a base legal, nada pode ser idealizado e construído. Por outro lado, é fundamental melhorar e ampliar a interlocução entre a Confederação, os órgãos legais e milhares de famílias de agricultores.
SECOM:
Quais ações da sua secretaria para cumprir os objetivos de 2020 da CONAFER?
SEJUR:
Para cumprir uma extensa agenda de trabalho, fazemos um acompanhamento permanente junto aos órgãos federais e instâncias do judiciário, adequando as normas e regulamentações para levar às bases as implementações e os direitos, e também deveres do agricultor rural. Sempre de forma clara e transparente para não ultrapassar as margens legais em todos os municípios e Estados onde a CONAFER está presente.
SECOM:
Que oportunidades você visualiza diante da conjuntura nacional e internacional por conta das mudanças que ocorrem no mundo, como por exemplo, um novo modelo de consumo mais sustentável e saudável?
SEJUR:
Os novos tempos trazem problemas do passado. Por isso, estamos nos adiantando em relação ao novo modelo de consumo que os fatos políticos e econômicos impõem ao Brasil e ao mundo. Com certeza a agricultura agroecológica está ganhando terreno, e claro, a CONAFER precisa estar adequada às novas demandas jurídicas que virão. Adequar categorias e produtos a este novo mercado é um grande desafio que se apresenta à Secretaria Jurídica.
SECOM:
Como a Secretaria encara a missão que se impõe da agricultura familiar cuidar das famílias brasileiras?
SEJUR:
Proteger legalmente cada metro quadrado de cada propriedade rural é a melhor forma da Secretaria Jurídica cuidar da produção da agricultura familiar, viabilizar o crescimento do imenso mercado agroecológico brasileiro. Nossa atuação será incansável para permitir que cada família de agricultor se preocupe apenas em decidir sobre a sua produção, com crédito garantido e uma perspectiva de mercado em expansão.