FONTE: Política Dinâmica
FAMÍLIAS ACAMPAM NO ÓRGÃO FEDERAL E COBRAM CUMPRIMENTO DE PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ENTREGUE NO MÊS DE FEVEREIRO DESTE ANO
Um grupo de 86 famílias ocupa a sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Teresina, desde as primeiras horas da segunda-feira (19). São famílias de diversas cidades do Piauí que protestam contra o não atendimento de uma pauta de reivindicações entregue ao órgão em fevereiro deste ano. O grupo integra a União Nacional Camponesa (UNC), que tem no Brasil mais de 1 milhão de membros.
Indignados com a falta de respostas, as famílias decidiram acampar nas dependências da instituição federal. Lá, eles dormem, cozinham, passam o dia e garantem que só vão deixar o local após o atendimento da pauta. O movimento também acontece em outros estados, visto que muitas das reivindicações nasceram de uma pauta nacional elaborada em Brasília.
“Desde fevereiro que o Incra se propôs a concluir os trabalhos de vistoria das áreas de assentamento, ver a questão dos fomentos de crédito das famílias que já são assentadas, ver a questão do Programa Nacional de Habitação Rural, onde se cria assentamentos e não se dá condições de qualidade de vida para as famílias. Tudo que as famílias estão pleiteando é só a regularização desse pleito de fevereiro e que o Incra vem arrastando com a barriga”, falou Júlio César, dirigente da União Nacional Camponesa – Regional Piauí.
De acordo com ele, ao todo são 35 mil famílias afetadas pela falta de resolutividade do Incra em relação às reivindicações. Diante da situação, ele reafirma que as famílias não vão deixar o local e manda um aviso. “Já foi ameaçado de reintegração de posse e o recado que o movimento deixa é que se eles querem ver o sangue do trabalhador derramando na porta do prédio que foi criado para dar assistências às famílias, eles podem arrochar”.
ASSENTAMENTO
O líder comunitário Zezinho, do assentamento Tranqueira, em União, reclama que o Incra arrasta há anos a regularização do espaço. Sem a situação regularizada desde 2004, ele conta que as instalações elétricas do local são à base de gambiarras e as condições de moradia precárias. Os moradores, diz ele, não melhoraram a situação devido à falta de regularização.
“São mais de 300 famílias que não têm energia lá, tudo com gambiarras, sem pavimentação, com poeira, lama e casas de palha. Se regularizasse, o Incra poderia fazer um assentamento legal e dar outros benefícios para os trabalhadores que vivem no local”, relatou.
INCRA SE MANIFESTA
Procurado pela reportagem do Política Dinâmica, o superintendente regional do Incra no Piauí, Sérgio Ricardo Viana, informou que o órgão já possui relacionamento institucional com o grupo UNC, confirmou que a pauta de reivindicações foi apresentada, mas alegou que muitas das medidas cobradas pelo movimento não são de competência do Incra, mas sim de órgãos como o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e até mesmo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Mesmo assim, Sérgio informou que o Incra se dispôs a intermediar junto a esses órgãos no sentido de viabilizar o atendimento das pautas propostas pelas famílias. O superintendente ainda citou que o Incra tem buscado cumprir muitas das reivindicações feitas em fevereiro e citou os casos das vistorias em duas desapropriações rurais, uma em Nazária e outra em Palmeirais. No segundo município, a vistoria foi tornada sem efeito por conta de um pedido de suspeição feito pelo próprio grupo que ocupa o prédio do Incra. Um técnico de Brasília está sendo aguardado e virá para fazer nova vistoria tão logo o prédio seja desocupado.
O superintendente informou ainda que solicitou à Procuradoria Jurídica do Incra que entrasse com pedido de reintegração de posse na Justiça Federal. O objetivo é que o local seja desocupado e as atividades normalizadas, inclusive com o livre trânsito de servidores que, segundo ele, está sendo prejudicado pelos ocupantes. Sérgio encerrou dizendo que o Incra continua disposto a dialogar com o grupo, já que esta é a missão institucional do órgão.
No final da tarde desta terça-feira (20), a Superintendência do Incra no Piauí informou em primeira mão ao Política Dinâmica que conseguiu junto à liderança do grupo UNC no estado a liberação do acesso dos servidores do órgão federal e do público externo. Com isso, o funcionamento normal na instituição será retomado na quarta-feira (21).