da Redação

Governo resolveu imunizar apenas os indígenas “aldeados”, o que exclui não só os indígenas que vivem em centros urbanos como também aqueles que vivem em reservas que não foram demarcadas

Foto: Metrópoles

A mortalidade por Covid-19 entre indígenas é 16% maior que a média verificada na população em geral, mas apenas 52% dos recursos para enfrentamento da pandemia foram usados até o momento pela Funai.

O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. A desagregação dos dados existentes dificulta a identificação das regiões e dos povos mais afetados. Ainda assim, pelas informações disponíveis, é possível afirmar que a pandemia já provocou a morte de 929 indígenas e a contaminação de 46.508 membros de 161 dos 305 povos originários que vivem no Brasil, conforme dados de 22 de janeiro de 2021.

A expectativa de imunização dos indígenas é grande com o início da vacinação em todo o país. Porém, ainda predominam preocupações e dúvidas sobre como a vacinação ocorrerá.

O Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 estabelece, em sua primeira fase, a vacinação de trabalhadores da linha de frente da saúde; de idosos residentes em instituições de longa permanência; pessoas com deficiência a partir de 18 anos de idade; moradores de residências inclusivas institucionalizadas e população indígena vivendo em terras indígenas. Ou seja, exclui mais da metade dos indígenas do Brasil, pois estabelece que apenas 45% da sua população estaria no grupo prioritário para receber a vacina contra o novo coronavírus.

Foto: Governo Federal

Pelos dados apresentados, serão vacinados 410.348 indígenas. No entanto, de acordo com o censo demográfico de 2010 do IBGE, a população de indígenas no país é de 896,9 mil. Sobre o recorte escolhido para a vacinação, o plano do governo federal diz apenas que o grupo prioritário para receber a imunização é formado por “indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SIASI/SESAI)”.

A taxa de mortalidade entre a população indígena é de 991 por um milhão, 16% superior à mortalidade geral da doença no Brasil – hoje em 852 por um milhão. Existem vários estudos que mostram a vulnerabilidade dessa população para as doenças respiratórias.

Foto: Governo do RS

O plano apresentado pelo governo federal para fazer a contenção da pandemia em Terras Indígenas (TIs) já tinha sido um fracasso, sendo divulgado com atraso e cheio de falhas, pois não indicava metas e nenhum outro tipo de organização que pudesse dar conta do desafio de enfrentar a pandemia em populações vulneráveis situadas em áreas remotas – como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF).

O ritmo da contaminação pelo novo coronavírus entre os indígenas não teve redução significativa ao longo de 2020. Assim, os povos seguem enfrentando a alta no número de casos motivada pelo afrouxamento de controles. As perdas, como o movimento indígena tem afirmado desde maio, não são mensuráveis: representam mais um ataque na série de ofensivas contra os povos originários, que, além da pandemia, enfrentam também invasões e violações de seus territórios.

Foto: Saúde RS

Quase sete meses depois de ser provocado pelo STF, nada mudou no governo. Ao reduzir a vacinação prioritária apenas ao que definiu como “indígenas aldeados”, o governo mantém em risco a vida dos indígenas que se encontram fora das aldeias. Agindo assim, “viola gravemente o dever estatal de proteger e promover os direitos fundamentais dos povos indígenas, notadamente à sua vida e saúde”, como manifestou o STF em 27 de julho de 2020, referindo-se ao plano de vacinação apresentado.

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