No último dia 6 de abril, foi publicada a lista completa do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no Diário Oficial da União, Portaria Nº 10, com percentuais de desconto de um total de treze produtos que receberão bonificação. O bônus de desconto, referente ao PGPAF, é concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São culturas que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas financiadas. Alho, banana, batata, feijão-caupi e mel de abelha são os destaques desta edição, com o benefício entrando em vigência a partir do dia 10 de abril, com validade até o próximo dia 9 de maio
Treze produtos receberam bonificação do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) em abril. Os cálculos realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) incluíram, neste mês, o alho produzido no Paraná, além da banana de Alagoas, da batata de Santa Catarina, do feijão-caupi de Pernambuco e do mel de abelha nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Todos os itens e estados contemplados já foram divulgados no Diário Oficial da União.
O kg do alho em Santa Catarina tem 31,52% de desconto no Pronaf
Outros produtos também foram mantidos em relação ao último mês, como açaí (AC), alho (SC), banana (PE), borracha natural (TO, BA, MA, ES, MG, SP, PR, GO, MS e MT), castanha-de-caju (CE, PI e RN), feijão-caupi (TO, MA e MT), manga (DF), mel de abelha (SE, MG e SC), sorgo (TO), trigo (RS e MS), triticale (SP) e uva (SC).
No PGPAF, são contemplados os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram abaixo da garantia. A publicação da portaria com os valores do bônus mensal foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que deverá repassar também aos agentes financeiros. Estes, por sua vez, concedem o desconto aos produtores nos seus financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A banana em Alagoas foi contemplada com bonificação de 11,78%
Os produtos que alcançaram maior percentual de bônus foram a borracha natural extraída no Maranhão (50,67%), onde o preço médio de mercado observado foi de R$ 2,20, enquanto o preço de referência é fixado em R$ 4,46. O segundo maior percentual foi para a castanha-de-caju cultivada no Piauí (40,92%), com preço médio de mercado de R$ 2,83 e valor de garantia de R$ 4,79, seguida pelo açaí produzido no Acre (37,5%), onde verificou-se a venda média a R$ 1,15, abaixo do preço de referência de R$ 1,84.
Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) | |||||
Bônus de ABRIL de 2023 | |||||
Com base nos preços de MARÇO de 2023 | |||||
Produto | UF | Unidade | Preço de Garantia (R$/unid) | Preço Médio de Mercado (R$/unid) | Bônus de Garantia de Preço (%) |
AÇAÍ (FRUTO DE CULTIVO) | AC | kg | 1,84 | 1,15 | 37,50 |
ALHO | PR | kg | 10,09 | 9,70 | 3,87 |
ALHO | SC | kg | 10,09 | 6,91 | 31,52 |
BANANA | AL | 20 kg | 23,18 | 20,45 | 11,78 |
BANANA | PE | 20 kg | 23,18 | 22,78 | 1,73 |
BATATA | SC | 50 kg | 75,03 | 75,00 | 0,04 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | TO | kg | 4,46 | 4,03 | 9,64 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | BA | kg | 4,46 | 3,29 | 26,23 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | MA | kg | 4,46 | 2,20 | 50,67 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | ES | kg | 4,46 | 3,42 | 23,32 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | MG | kg | 4,46 | 3,66 | 17,94 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | SP | kg | 4,46 | 3,37 | 24,44 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | PR | kg | 4,46 | 3,00 | 32,74 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | GO | kg | 4,46 | 3,64 | 18,39 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | MS | kg | 4,46 | 3,38 | 24,22 |
BORRACHA NATURAL CULTIVADA | MT | kg | 4,46 | 2,90 | 34,98 |
CASTANHA DE CAJU | CE | kg | 4,79 | 4,60 | 3,97 |
CASTANHA DE CAJU | PI | kg | 4,79 | 2,83 | 40,92 |
CASTANHA DE CAJU | RN | kg | 4,79 | 4,02 | 16,08 |
FEIJÃO CAUPI | TO | 60 kg | 242,98 | 188,70 | 22,34 |
FEIJÃO CAUPI | MA | 60 kg | 242,98 | 200,00 | 17,69 |
FEIJÃO CAUPI | PE | 60 kg | 242,98 | 239,15 | 1,58 |
FEIJÃO CAUPI | MT | 60 kg | 242,98 | 160,29 | 34,03 |
MANGA | DF | kg | 2,73 | 2,53 | 7,33 |
MEL DE ABELHA | SE | kg | 11,89 | 11,35 | 4,54 |
MEL DE ABELHA | MG | kg | 11,89 | 11,36 | 4,46 |
MEL DE ABELHA | SP | kg | 11,89 | 10,46 | 12,03 |
MEL DE ABELHA | RS | kg | 11,89 | 11,29 | 5,05 |
MEL DE ABELHA | SC | kg | 11,89 | 10,83 | 8,92 |
SORGO | TO | 60 kg | 52,04 | 50,00 | 3,92 |
TRIGO | RS | 60 kg | 79,17 | 78,31 | 1,09 |
TRIGO | MS | 60 kg | 90,68 | 87,13 | 3,91 |
TRITICALE | SP | 60 kg | 74,45 | 69,18 | 7,08 |
UVA | SC | kg | 1,58 | 1,39 | 12,03 |
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB |
Nesta edição, o benefício entrou em vigência no último dia 10 de abril, com validade até 9 de maio. Confira a lista completa do PGPAF no Diário Oficial da União, na PORTARIA Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023, que mostra os percentuais de desconto para cada produto e os estados contemplados.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-6-de-abril-de-2023-475791298
Com informações da Conab.